Contrato n. 14/2021, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL. CNPJ: 03.657.851/0001-08. Processo SEI n. 05305/2021.
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Contrato n. 14/2021 (Principais documentos da contratação).
Objeto: a execução de apresentação artística, via streaming, da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, com duração de até 5 (cinco) minutos, a ser disponibilizado no dia 12 de agosto de 2021, para transmissão no dia 19 de agosto de 2021, através de plataforma online. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25, III. Valor: não oneroso. Data da Assinatura: 11/08/2021. Vigência: da data de assinatura até o dia 19 de agosto de 2021, data da exibição da gravação da apresentação artística no Seminário da Região Sul do Pacto pela Primeira Infância. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Valdir Steglich, Presidente.