Contrato n. 16/2020 – Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CNJ na unidade de consumo localizada no SEPN 514 – Blocos A e B.

Contrato n. 16/2020, firmado entre o CNJ e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB. CNPJ 00.082.024/0001-37. Processo SEI n. 04409/2020.

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Contrato n. 16/2020 (Principais documentos da contratação).

Objeto: prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CNJ na unidade de consumo localizada no SEPN 514 – Blocos A e B. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 – Art. 25. Valor: R$ 9.050,88. Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 23/07/2020. Vigência: prazo indeterminado, conforme Orientação Normativa AGU Nº 36, de 13 de dezembro de 2011, com início a partir de 29 de outubro de 2020. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Pedro Cardoso de Santana Filho – Diretor Financeiro e Comercial;  e Diego Rezende Ferreira – Superintendente de Comercialização.

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