Contrato n. 21/2017 – prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN).

Contrato n. 21/2017, firmado entre o CNJ e a empresa OI S.A. CNPJ 76.535.764/0001-43. Processo SEI n. 04910/2016. 

Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 21/2017.

Visualize na íntegra o teor do Primeiro Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o teor do Segundo Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o teor do Terceiro Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o teor do Quarto Termo Aditivo.

Apostila n. 01.

Apostila n. 02.

Apostila n. 03.

Contrato n. 21/2017 (Principais documentos da contratação).

Objeto: prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 37/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$106.829,23. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 339039. Data da Assinatura: 01/12/2017. Vigência: 12 meses contados a partir do dia 05/12/2017. Signatários: pelo CNJ, Julhiana Miranda Melloh Almeida – Diretora-Geral; pela Contratada, Michele Fernandes Borges e Bruno Rudolfo Engelhardt –  Procuradores.