Contrato n. 21/2019 – Locação de imóvel visando à instalação da sede do Conselho Nacional de Justiça.

Contrato n. 21/2019, firmado entre o CNJ e a STYLOS ENGENHARIA S/A. CNPJ 38.056.024/0001-35. Processo SEI n. 05134/2019.

Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 21/2019 (Parte 1) (Parte 2).

Visualize na íntegra o teor do Primeiro Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o teor do Segundo Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o teor do Terceiro Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o teor do Quarto Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o teor do Quinto Termo Aditivo.

Contrato n. 21/2019 (Principais documentos da contratação).

Termo de Apostilamento n. 01

Termo de Apostilamento n. 02

Objeto: Locação de imóvel visando à instalação da sede do Conselho Nacional de Justiça. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 930.000,00/mensal. Programa de Trabalho: 2B65. Natureza de Despesa: 339039. Data da Assinatura: 10/09/2019. Vigência: 60 meses, contados de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor-Geral; pela Contratada, Guilherme de Siqueira Barros – Representante.