Contrato n. 22/2019, firmado entre o CNJ e a CAPITAL SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI. CNPJ 08.414.767/0001-79. Processo SEI n. 00703/2019.

Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 22/2019.

Visualize na íntegra o teor do Primeiro Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o teor do Segundo Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o teor do Terceiro Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o teor do Quarto Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o teor do Sexto Termo Aditivo.

Apostila n. 01.

Apostila n. 02.

Apostila n. 03.

Apostila n. 04.

Contrato n. 22/2019 (Principais documentos da contratação).

Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono da edificação, atendimento a primeiros socorros e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico CNJ n. 24/2019. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 1.385.630,88. Programa de Trabalho: 2B65. Natureza da Despesa: 339037. Data da Assinatura: 11/09/2019. Vigência: 12 meses, a contar do dia 12/09/2019. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor-Geral; pela Contratada, Wayner Viana Ribeiro – Sócio.