Contrato n. 26/2020, firmado entre o CNJ e a ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME. CNPJ 10.719.671/0001-60. Processo SEI n.07996/2020.
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Contrato n. 26/2020 (Principais documentos da contratação).
Objeto: fornecimento de assinatura de jornais e revistas em versão impressa. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 7.449,75. Programa de Trabalho: 02.131.0033.2549.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 19/11/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 03 de dezembro de 2020. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Francisco Eldio Fernandes Alexandre – Representante Legal.