Contrato n. 28/2020, firmado entre o CNJ e RD TELECOM LTDA. CNPJ 07.426.902/0001-33. Processo SEI n. 01096/2020.
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Contrato n. 28/2020 (Principais documentos da contratação).
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Objeto: links de comunicação de dados para acesso à Internet, com serviço de proteção contra ataques do tipo DDoS (Grupo 2). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 49.900,00. Programa de Trabalho: 02032003321BH0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.40. Data da Assinatura:
26/11/2020. Vigência: 20 (vinte) meses a contar da assinatura. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Ruan Carlos Aleluia Lobo – Representante
Legal.