Contrato n. 52/2019, firmado entre o CNJ e a CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. 07.522.669/0001-92. Processo SEI n. 11711/2019. Objeto: fornecimento de energia elétrica para o Edifício Sede do CNJ (Identificações 1.866.409-1 e 1.866.400-8).
Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 52/2019 (CCER 1.866.400-8)
Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 52/2019 (CUSD 1.866.400-8)
Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 52/2019 (CCER 1.866.409-1)
Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 52/2019 (CUSD 1.866.409-1)
Visualize na íntegra o teor do Primeiro Termo Aditivo (CUSD n. 68/2018 e 69/2018)
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Contrato n. 52/2019 (Principais documentos da contratação).
Procedimento Licitatório: dispensa de licitação, art. 24, inciso XXII. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor: R$1.674.000,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.39 e 3.3.90.47. Data da Assinatura: 16/12/2019. Vigência: a partir da sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor-Geral; pela Contratada, Luiz Fernando de Almeida Carvalho – Gerente de Grandes Clientes Substituto.