Contrato n. 9/2022 – Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) – Realização de pesquisa intitulada “Mortes sob custódia prisional no Brasil – Procedimentos de registro, apuração, compreensão do fenômeno, proposição de estratégias de enfretamento e sugestões de aprimoramento”

Contrato n. 09/2022, firmado entre o CNJ e o Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER. CNPJ: 06.070.152/0001-47. Processo SEI n. 00044/2022.

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Objeto: realização de pesquisa intitulada “Mortes sob custódia prisional no Brasil – Procedimentos de registro, apuração, compreensão do fenômeno, proposição de estratégias de enfretamento e sugestões de aprimoramento”. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 377.618,00. Programa de Trabalho: 167507. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 11/02/2022. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável nos termos da Lei. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor-Geral, pela Contratada, Marcos de Barros Lisboa – Diretor Presidente e Marcelo Luis Orticelli – Diretor Executivo.