Contrato n. 17/2017, firmado entre o CNJ e ALGAR TI CONSULTORIA S/A. CNPJ 05.510.654/0001-89. Processo SEI n. 04517/2016.

Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 17/2017.

Visualize na íntegra o Primeiro Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o Segundo Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o Terceiro Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o Quarto Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o Quinto Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o Sexto Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o Sétimo Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o teor do Termo de Rescisão.

Termo de Apostilamento Nº 01

Termo de Apostilamento Nº 02

Contrato n. 17/2017 (Principais documentos da contratação).

Objeto: prestação de serviços técnicos de atendimento remoto e presencial aos usuários de soluções de TIC. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 22/2017. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Valor: R$1.879.666,80. Programa de Trabalho: 0203213892B650001. Natureza de Despesa: 339039. Data da Assinatura: 17/10/2017. Vigência: 20 meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Julhiana Miranda Melloh Almeida – Diretora-Geral; pela Contratada, Amanda Conde dos Reis – Coordenadora de Operações.