Termos de Compromisso Vigentes - Portal CNJ Conselho Nacional de Justiça Fri, 18 Nov 2022 18:22:05 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.5.3 https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/06/Favicons-Portal-CNJ-1-36x36.jpg Termos de Compromisso Vigentes - Portal CNJ 32 32 Termo de Compromisso n. 001/2018 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termo-de-compromisso-n-001-2018/ Fri, 18 Nov 2022 18:14:53 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=201829 Dispõe sobre a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a tramitação de atos processuais. (Publicado no DJe, Edição 229, de 28/11/2018, página 165) Visualize na íntegra o documento Visualize na íntegra o 1º Termo Aditivo

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Dispõe sobre a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a tramitação de atos processuais.


(Publicado no DJe, Edição 229, de 28/11/2018, página 165)

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]]> Termo de Cooperação Técnica de 24/11/2020 – Projeto “Respeito e Diversidade” https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termo-de-cooperacao-tecnica-de-24-11-2020-projeto-respeito-e-diversidade/ Wed, 12 Jan 2022 13:21:48 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=171132 The post Termo de Cooperação Técnica de 24/11/2020 – Projeto “Respeito e Diversidade” appeared first on Portal CNJ.

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]]> Termo de Compromisso nº 001/2021 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termo-de-compromisso-no-001-2021/ Wed, 27 Oct 2021 20:46:32 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=163778 Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos pela Financeira Bradesco S.A aos servidores do CNJ, de acordo com o que dispõe a Instrução Normativa CNJ n. 30/2014. (Publicado no DOU, seção 3, página 182, de 25/10/2020) Visualize na íntegra o documento

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]]> Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos pela Financeira Bradesco S.A aos servidores do CNJ, de acordo com o que dispõe a Instrução Normativa CNJ n. 30/2014.

(Publicado no DOU, seção 3, página 182, de 25/10/2020)

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]]> Termo de Comodato n. 001/2021 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termo-de-comodato-n-001-2021/ Tue, 21 Sep 2021 20:41:20 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=159735 Dispõe sobre a a cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, ao CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página 132, de 21/09/2021) Visualize na íntegra o instrumento 

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]]> Dispõe sobre a a cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, ao CNJ.

(Publicado no DOU, Seção 3, página 132, de 21/09/2021)

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]]> Termo de Cooperação Técnica n. 024/2019 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termo-de-cooperacao-tecnica-n-024-2019/ Mon, 25 Nov 2019 19:12:24 +0000 https://www.cnj.jus.br/termo-de-cooperacao-tecnica-n-024-2019/ Dispõe sobre o desenvolvimento de estratégias e ferramentas para o aperfeiçoamento das políticas relacionadas à execução penal e ao sistema socioeducativo, incluindo iniciativas referentes à atenção às pessoas egressas, às alternativas penais, à monitoração eletrônica de pessoas, à custódia de pessoas privadas de liberdade, à formação de servidores da área, à mobilização da comunidade, a sistemas […]

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]]> Dispõe sobre o desenvolvimento de estratégias e ferramentas para o aperfeiçoamento das políticas relacionadas à execução penal e ao sistema socioeducativo, incluindo iniciativas referentes à atenção às pessoas egressas, às alternativas penais, à monitoração eletrônica de pessoas, à custódia de pessoas privadas de liberdade, à formação de servidores da área, à mobilização da comunidade, a sistemas de informação, aos procedimentos judiciais e de outras áreas.

(Publicado no DOU de 18/07/2019, Seção 3, página 123)

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]]> Termo de Compromisso n. 003/2019 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/tcom-003-2019/ Thu, 12 Sep 2019 18:59:57 +0000 https://www.cnj.jus.br/tcom-003-2019/ Dispõe sobre o estabelecimento de normas e procedimentos, visando o pagamento de Conselheiros, Magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do CNJ, mediante crédito em conta corrente ou conta salário no Banco do Brasil, ou ainda em outro banco, se for o caso, por meio de DOC Eletrônico e/ou TED – Transferência Eletrônica Disponível. (Publicado no DOU, […]

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]]> Dispõe sobre o estabelecimento de normas e procedimentos, visando o pagamento de Conselheiros, Magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do CNJ, mediante crédito em conta corrente ou conta salário no Banco do Brasil, ou ainda em outro banco, se for o caso, por meio de DOC Eletrônico e/ou TED – Transferência Eletrônica Disponível.

(Publicado no DOU, seção 3, página 111, de 20/08/2019)

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]]> Termo de Compromisso n. 002/2019 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termo-de-compromisso-n-002-2019/ Fri, 26 Jul 2019 17:09:25 +0000 https://www.cnj.jus.br/termo-de-compromisso-n-002-2019/ Dispõe sobre a regulação dos procedimentos que se relacionem à concessão de crédito pela Caixa aos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao CNJ, mediante a consignação em folha de pagamento. (Publicado no DOU de 26/07/2019, Seção 3, página 123) Visualize na íntegra o documento

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]]> Dispõe sobre a regulação dos procedimentos que se relacionem à concessão de crédito pela Caixa aos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao CNJ, mediante a consignação em folha de pagamento.

(Publicado no DOU de 26/07/2019, Seção 3, página 123)

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]]> Termo de Compromisso n. 001/2019 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/tcom-001-2018/ Sat, 12 Jan 2019 17:59:57 +0000 https://www.cnj.jus.br/tcom-001-2018/ Dispõe sobre o estabelecimento de normas e procedimentos visando à adequada prestação dos serviços bancários de crédito da folha de pagamento de Conselheiros, Magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do CNJ. (Publicado no DOU, seção 3, página 133, de 10/07/2019) Visualize na íntegra o documento

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]]> Dispõe sobre o estabelecimento de normas e procedimentos visando à adequada prestação dos serviços bancários de crédito da folha de pagamento de Conselheiros, Magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do CNJ.

(Publicado no DOU, seção 3, página 133, de 10/07/2019)

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]]> Termo de Cessão de Uso n. 017/2016 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cessao-de-uso/termos-de-cessao-de-uso-encerrados/termo-de-cessao-de-uso-n-017-2016/ Tue, 30 Aug 2016 19:45:23 +0000 https://www.cnj.jus.br/termo-de-cessao-de-uso-n-017-2016/ Dispõe sobre a cessão do direito de acesso aos serviços providos pelo sistema “Proxy Receita Federal/CNJ”, para que o TJMA consulte as bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), disponibilizadas ao CNJ pela Receita Federal do Brasil. (Publicado no DJ-e n. 152, página 4, de […]

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]]> Dispõe sobre a cessão do direito de acesso aos serviços providos pelo sistema “Proxy Receita Federal/CNJ”, para que o TJMA consulte as bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), disponibilizadas ao CNJ pela Receita Federal do Brasil.

(Publicado no DJ-e n. 152, página 4, de 30/8/2016)

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