![Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ](https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2017/03/2ef8086cfbd82299375caeb95065e4e2.jpg)
Liminar suspende homologação de concurso para a magistratura no Amazonas
O conselheiro Gustavo Alkmim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu temporariamente a homologação do resultado do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A liminar foi concedida a pedido de três candidatos que concorreram às vagas destinadas a negros, mas acabaram sendo eliminados do
![Divulgação/CNJ](https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2017/02/50ea729856a157497f404e160f564f1e.jpg)
Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase todo país
A reserva de 20% das vagas para candidatos negros nos concursos públicos para juízes já é realidade em quase todo o Poder Judiciário. As cotas foram estabelecidas em 2015 pela Resolução CNJ n. 203 com o objetivo de reduzir a desigualdade de oportunidades para a população afrodescendente na Justiça brasileira. De
![Divulgação/CNJ](https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2017/02/302dae218ae927342792e98795456e18.jpg)
Decisão contra preconceito racial na Capital Federal vence concurso do CNJ
Indignada por não ser atendida no caixa preferencial destinado a gestantes e idosos de um supermercado de Brasília/DF, uma mulher referiu-se à atendente como “essa preta do cabelo tóin-óin-óin”. O caso acabou na justiça em ação movida pela funcionária do supermercado. A cliente foi condenada por injúria racial e
![Nova norma prevê comissão para avaliar se candidatos possuem fenótipo autodeclarado (Divulgação/TRF3)](https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2017/02/bf292cc3012cacd21bdfc3b9348fc47f.jpg)
Cota para negros é regulada em concursos da 3ª região
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Cecília Marcondes, assinou a resolução que define procedimentos para verificação do componente étnico-racial dos candidatos que se autodeclararem negros nos concursos públicos promovidos na região. A norma foi publicada no último dia 31, no Diário Eletrônico da
![Novo plenário do CNJ. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ](https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2016/08/e57585a7edf88ad554343d0176c0bf3b.jpg)
Ratificada liminar para revisão de Edital sobre candidatos negros no TRF4
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por meio de ratificação de liminar, o ajustamento do Edital n. 04/16 do XVII Concurso Público para Provimento de cargos de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), para que sejam convocados para a segunda fase todos os candidatos
![](https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2016/07/08661bd3c0dc843cc75864e2de7c70d8.jpg)
Concurso da Magistratura deve conter listas distintas para candidatos cotistas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar determinando que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, elabore listas distintas entre candidatos da ampla concorrência e de candidatos negros, fazendo constar o candidato negro (que tenha pontuação suficiente para figurar na lista da ampla
![](https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2016/06/ca136c54d384a370658b1300aecb6ff0.jpg)
Comissão do CNJ aprova proposta para atualizar plantão judiciário
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reunião na manhã de terça-feira (7/6), aprovou minuta para atualizar o regime de plantão e formas de compensação no Poder Judiciário. A proposta será submetida ao plenário do órgão. O texto altera
![Foto: Divulgação](https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2016/05/a9bb3f4bcfa028f619c4b2a010cd4159.jpg)
Comissão emite parecer sobre cotas raciais em concurso para cartório
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou terça-feira (17/5) parecer contra a inclusão de cotas raciais em concursos para cartório. O parecer da Comissão foi solicitado pelo conselheiro Fernando Mattos, relator de uma consulta encaminhada ao CNJ pela Assembleia Legislativa
![Reunião da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas.Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ](https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2016/05/28e20f0f9187772a8ce32a263fb83da9.jpg)
Comissão propõe política de cotas em concursos de cartórios
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda incluir a cota de negros na Resolução CNJ n. 81/2009, que regulamenta concursos públicos de provas e títulos para outorga de delegações de notas e registros. A minuta de alteração do ato
![Foto: Lucas Castor/Agência CNJ](https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2016/04/d7b73cdb0157aa81d41ef390fb4e5ea1.jpg)
Ratificada liminar que determinou mudanças no concurso para juiz do TJDFT
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar proferida pelo conselheiro Lelio Bentes, que determinou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mudanças na elaboração das listas de classificados para cada uma das etapas do 43º Concurso Público para Juiz de