Pesquisa Pronta aborda honorários advocatícios e certidão negativa de débito
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More pode ser entendida de três
Diálogo entre Poderes viabiliza nova Lei de Falências, afirma conselheiro do CNJ
As mudanças na Lei de Falências e Recuperação de Empresas entraram em vigor no sábado (23/1). A Lei nº 14.112/2020, que promoveu as atualizações, incorporou contribuições de grupo de trabalho coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar e
Pesquisa avalia efetividade da recuperação de crédito na Justiça
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV) estão realizando a pesquisa “Métricas de qualidade e efetividade da justiça brasileira: o tempo e o custo de um
MT: Tribunal instala centros de conciliação virtual nesta quinta-feira (17/12)
Nesta quinta-feira (17/12), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passa a contar com dois novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania: o Cejusc Virtual Estadual e o Cejusc Virtual Empresarial. A cerimônia de instalação das novas
Nova lei aprimora recuperação judicial de empresas, afirmam integrantes de GT do CNJ
Foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção da Presidência da República, o Projeto de Lei 4.458/2020, que atualiza a legislação sobre recuperação judicial e extrajudicial e a falência empresarial. De 2014 a 2019, foram recebidos mais de 181,6 mil
Regulamentada cooperação judiciária para agilizar andamento de processos
A resolução que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional foi aprovada na última sexta-feira (16/10), no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e irá permitir o compartilhamento de informações entre juízes de diferentes ramos do
Grupo de trabalho quer modernizar recuperação judicial e falências
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo de trabalho para aprimorar os processos de recuperação judicial e falências, buscando a promoção da estabilidade e do ambiente de negócios para o desenvolvimento nacional, um dos eixos da gestão do presidente
Justiça de Pernambuco promove audiência de negociação empresarial sobre a Covid-19
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Programa Especial de Negociação Empresarial – Covid-19 (PNE-Covid19), coordenado pelo Núcleo de Conciliação – Nupemec, vem realizando diversas audiências de conciliação com as empresas para tentar promover acordos com seus
Toffoli: Justiça deve garantir previsibilidade e confiança durante pandemia
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou, em conferência magna apresentada na manhã desta segunda-feira (27/7), medidas adotadas pelo Poder Judiciário brasileiro para o enfrentamento das crises sanitária, econômica
Tribunal gaúcho apoia mediação de conflitos empresariais relacionados à pandemia
Os reflexos financeiros causados pela pandemia do novo coronavírus nas empresas, determinando inclusive a suspensão temporária ou o fechamento permanente de estabelecimentos, podem ser debatidos e analisados no Rio Grande do Sul por meio dos serviços oferecidos pelo Centro Judiciário