Comissão externa da Câmara traz propostas para repactuação do acordo de Mariana (MG)
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello recebeu, na terça-feira (15/3), uma comitiva de deputados e representantes das vítimas do rompimento da Barragem do Fundão. Os deputados integram a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a repactuação do acordo firmado para reparar danos causados pelo desastre ocorrido em
Inscrições abertas para o I Encontro de Sustentabilidade da Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no dia 28 de abril, das 9h às 17h, o I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal. O evento tem por objetivo proporcionar maior alcance da Política de Sustentabilidade da Justiça Federal, compartilhando as boas práticas e experiências que aprimoram as atuações
Rede de Inteligência da 1ª Região debate processos judiciais complexos
Os processos com alta complexidade no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não são raros. E a Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) tem realizado reuniões sobre o assunto para propor medidas que auxiliem juízes e juízas que se deparam com esse tipo de demanda, a partir da
Justiça Eleitoral do Maranhão regulamenta uso de copos plásticos e papel
O uso de copos descartáveis e papéis para impressão está racionalizado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A Portaria 1391/2021 do Tribunal teve por base o Plano de Logística Sustentável (PLS) do órgão. A norma restringe a disponibilização de copos plásticos descartáveis para consumo de bebidas quentes ou frias, exceto
Atendimentos na Defensoria Pública mineira aumentam 25% na pandemia
Os atendimentos à população feitos pela Defensoria Pública de Minas Gerais aumentaram, em média, 25% no período da pandemia da Covid-19. O número total subiu de 657.058 em 2019 para 825.412 em 2021. Em função das medidas de segurança sanitária, no ano passado foram feitos 493.650 atendimentos de forma presencial
Tribunal de TO reforça campanhas de solidariedade e sustentabilidade
Com pontos de coleta seletiva em todas as unidades e campanhas de conscientização, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) segue realizando ações em prol dos eixos econômico, social e ambiental da sustentabilidade a partir do envolvimento das pessoas que trabalham ou passam pelas unidades do órgão. “Os servidores e membros
CNJ lança regulamento do Prêmio Juízo Verde
Iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento está previsto na Portaria CNJ n. 62/2022, publicada na última terça-feira (22/2), que institui o regulamento do Prêmio Juízo Verde. Além
Tribunal Eleitoral do Paraná renova parque de urnas para Eleições 2022
Cerca de 40% das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022 no Paraná serão do modelo mais recente, UE 2020. O Tribunal Regional Eleitoral paranaense (TRE-PR) já recebeu 1,9 mil novos equipamentos e, até julho, deve receber o restante das 12.221 previstas. As novas urnas contam com mais recursos
Repactuação Rio Doce: tratativas avançam na 6ª rodada de discussão
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão mediou, na quarta (9) e quinta-feira (10/2), a sexta rodada de discussões sobre a repactuação do acordo relativo ao rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). O encontro foi realizado em Brasília,
Tribunal do Trabalho no RN faz descarte sustentável de equipamentos
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) realizou o descarte de 510 itens de informática considerados irrecuperáveis pela Comissão Permanente de Avaliação de Equipamentos e Consumíveis de Tecnologia da Informação. Todo material foi destinado para a Natal Reciclagem, cooperativa que possui convênio com o Tribunal e que já