Durante toda a semana, a fachada do TJMSP estará iluminada de amarelo, em alusão à campanha. O tribunal também irá divulgar para o público interno cartilhas, vídeos e outros materiais com informações relevantes sobre doenças mentais e suicídio, além de orientações sobre fatores de risco e sinais de alerta.

Na sexta-feira, 30/9, a partir das 14h, o tribunal promove duas palestras sobre o tema. A primeira será com representantes do Centro de Valorização da Vida (CVV), abordandoo trabalho da instituição e orientações sobre o tema, além de mostrar como as pessoas podem atuar voluntariamente no Apoio Emocional do CVV. Fundado em São Paulo em 1962, o CVV é uma associação civil sem fins lucrativos, filantrópica, reconhecida como de utilidade pública federal desde 1973, que presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo e anonimato.

Em seguida, às 14h30, o hipnoterapeuta, músico e produtor cultural Carlos Salles apresenta a palestra “Suicídio: uma sentença silenciosa”.

Sobre o Setembro Amarelo

O Setembro Amarelo é inspirado na história do adolescente americano Mike Emme, que cometeu suicídio aos 17 anos. Como ele tinha um carro amarelo e, na data do seu velório, os pais e amigos distribuíram cartões com fitas amarelas e frases de motivação, o amarelo acabou se tornando a cor que simboliza a prevenção ao suicídio.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu o dia 10 de setembro como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio no intuito de chamar a atenção dos governos e da sociedade civil para a questão, já que o tema ainda é tabu na sociedade, o que desestimula pedidos de ajuda de potenciais vítimas.

No Brasil, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), organiza o Setembro Amarelo desde 2014. Em 2022, o lema é “A vida é a melhor escolha!”.

Segundo dados da OMS, estima-se que mais de 700 mil pessoas morrem por suicídio anualmente. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia.

A prevenção ao suicídio exige um esforço conjunto de todos: família, amigos, colegas de trabalho, membros da comunidade, educadores, profissionais de saúde e governantes, exigindo estratégias integrativas que englobem o trabalho ao nível individual, de sistemas e da comunidade.

Para saber mais, acesse a página oficial da campanha.

Fonte: TJMSP

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Instituída pela Resolução CNJ n. 335/2020, a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) tem como principal escopo incentivar o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais, consolidando a política para a gestão e expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O principal objetivo é modernizar a plataforma do PJe e transformá-la em um sistema multisserviço que permita aos tribunais fazer adequações conforme suas necessidades e que garanta, ao mesmo tempo, a unificação do trâmite processual no país, resolvendo o problema prático da existência de múltiplos sistemas de processos eletrônicos judiciais, sem uma adequada interoperabilidade.

A Plataforma Digital funciona em nuvem, congregando os conceitos de unicidade, colaboração e plataforma. A partir de um login único, as pessoas têm acesso aos sistemas de processos judiciais, podendo consumir serviços e módulos (APIs) que auxiliam o trabalho de juízes, juízas, servidores e servidoras na tramitação processual. Segundo o CNJ, até 17 de agosto 68 tribunais já haviam concluído a integração, ou seja, 75% do total, com um acervo de 22,8 milhões de processos ativos, o que representa 34% dos processos eletrônicos em tramitação no país (veja mais dados no Painel Integração à Plataforma Digital e ao Justiça 4.0).

Evolução do PJe

A integração do TJMSP à PDPJ-Br é possível graças à evolução do PJe para a versão 2.2, que foi implementada no último final de semana (dias 27 e 28 de agosto). Dentre as melhorias está o fato de que o usuário poderá acessar os dados de outros sistemas, como PJe Mídias, SEEU e Consulta Processual Unificada, por exemplo, diretamente no PJe, sem necessidade de realizar nova autenticação em outro ambiente.

Fonte: TJMSP

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A Plataforma Digital incentiva o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais para modernizar a plataforma do PJe e a transformar em um sistema multisserviço. A solução congrega os conceitos de unicidade, colaboração e plataforma. A partir de um login único, as pessoas têm acesso aos sistemas de processos judiciais, podendo utilizar serviços e módulos (APIs) que auxiliam o trabalho de juízes, juízas, servidores e servidoras na tramitação processual.

Até 17 de agosto, 68 tribunais já haviam concluído a integração, ou seja, 75% do total, com um acervo de 22,8 milhões de processos ativos, o que representa 34% dos processos eletrônicos em tramitação no país.

Fonte: TJMSP

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O Juízo 100% Digital, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é uma modalidade de tramitação de processos judiciais que permite que a pessoa use a tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente às unidades do Judiciário. Nela, todos os atos processuais passam a ser praticados por meio eletrônico e remoto, pela internet.

“Com a implantação definitiva do Juízo 100% Digital, o TJMSP segue alinhado às mudanças introduzidas nas relações e nos processos de trabalho em virtude do fenômeno da transformação digital, absorvendo e incorporando novas tecnologias aos nossos serviços, de forma a promover o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional”, afirmou o presidente do Tribunal, Orlando Eduardo Geraldi.

Como aderir?

A escolha pelo Juízo 100% Digital é facultativa. Para aderir, a parte demandante indica a escolha no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A parte demandada pode se opor à essa escolha até a sua primeira manifestação no processo. As partes ainda podem se retratar da escolha, por uma única vez, até a prolação da sentença.

Ao concordar em seguir nessa modalidade, as partes e representantes devem fornecer endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais. Essas informações devem estar atualizadas durante todo o curso do processo.

Como funciona?

• Atos processuais são praticados por meio eletrônico e remoto.
• Comunicações processuais são realizadas por e-mail ou aplicativo de mensagens (WhatsApp, Microsoft Teams e similares).
• Intimações ou notificações podem ser feitas por meio de ligações de áudio ou vídeo, de aplicativo de mensagem, de e-mail ou outro meio compatível.
• Audiências e sessões de julgamento são realizadas por videoconferência ou de forma híbrida, com uso de plataforma disponibilizada pelo TJMSP.
• Atendimento é prestado preferencialmente por intermédio do Balcão Virtual do TJMSP. Já o atendimento exclusivo por magistradas e magistrados é prestado mediante solicitação prévia, nos termos estabelecidos pela Resolução nº 87/2022-AssPres.

Fonte: TJMSP

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O lançamento do novo sistema para emissão dessas certidões faz parte do projeto de transformação digital da Justiça Militar Estadual e amplia as iniciativas do tribunal. O TJMSP já possibilitava a emissão de certidões negativas de antecedentes criminais em seu portal institucional, além de oferecer serviços online como o Balcão Virtual, por exemplo. O serviço de emissão on-line de certidões continuará sendo aperfeiçoado, contemplando inclusive a 2ª instância.

A transformação digital do TJMSP é uma das metas estabelecidas no Plano Estratégico da instituição para o período 2021-2026, além de atender diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Programa Justiça 4.0, que está tornando o Judiciário mais próximo da sociedade por meio de novas tecnologias e inteligência artificial, garantindo serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis.

Fonte: TJMSP

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Por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TJMSP, instituída em 2021, o órgão criou um canal específico para receber denúncias: o e-mail enfrentamento.assedio@tjmsp.jus.br. As denúncias anônimas não são consideradas e todas as mensagens recebidas têm tratamento sigiloso por parte da comissão.

Além disso, o tribunal promove diversas ações de educação sobre o assédio moral e sexual a fim de conscientizar e orientar o público interno, como a disponibilização de material com orientações sobre o tema, além da divulgação e realização de eventos, palestras e webinários.

Profissionais do TJMSP participaram, no dia 5 de maio, do evento “Prevenção e Combate ao Assédio: Práticas e Modelo para Implantação”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Também assistiram aos webinários “Assédio Moral e Sexual: Aspectos Sociojurídicos”, no dia 25, e “Prevenção do Assédio e Violência no Trabalho”, no dia 31, ambos organizados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Na dia 26 de maio, o TJMSP ainda promoveu a palestra “Assédio Moral e Sexual na Relação de Trabalho”, ministrada pela psicóloga Karla Borges. Graduada em Psicologia Clínica, Karla possui pós-graduação em Psicologia Social pela PUC São Paulo, título de especialista em Avaliação Psicológica.

As ações para esclarecimento sobre as práticas de assédio moral e sexual são importantes para as evitar e para apontar caminhos para o acolhimento de relatos de assédio e resolução de conflitos. Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de 2021 mostrou que 40% das pessoas entrevistadas desconheciam ações de prevenção realizadas por seu tribunal e 18,7% afirmaram que seu tribunal não adotava qualquer medida preventiva.

Fonte: TJMSP

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Para incentivar a participação, o CNJ disponibilizou diversos conteúdos na página da campanha, que podem ser compartilhados nas redes sociais – material para Twitter, Instagram, Facebook e Stories. A mesma identidade visual estará estampada em faixas exibidas nos jogos do Brasileirão, até o dia 30 de maio.

O convite vai além dos tribunais e órgãos do Judiciário: a sociedade, influenciadores e personalidades podem postar nas redes sociais a hashtag #AdotarÉAmor e colocar a adoção nos assuntos mais comentados do dia. A ação tem o objetivo de mobilizar e sensibilizar as pessoas sobre a adoção, levar informação e desmitificar o tema.

Cenário no Brasil

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptos para adoção. Desses, a maior parte não está mais na faixa etária da primeira infância: 3.237 têm mais de seis anos. Apenas 282 são bebês, com menos de dois anos de idade.

Nos últimos anos, o CNJ tem registrado um número maior de adoções de crianças de “difícil colocação” – deficientes, com doenças, grupos de irmãos ou crianças mais velhas. Atualmente, cerca de 17% das crianças aptas para adoção têm problemas de saúde; 10% têm algum tipo de deficiência; 2.207 possuem um irmão ou mais. Também estão habilitados no SNA mais de 33,1 mil pretendentes.

Fonte: TJMSP

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Entre os novos conteúdos, estão a criação e início das atividades da Escola Judiciária Militar de São Paulo (EJMSP) em 2014, voltada para pesquisa, formação e aperfeiçoamento contínuo da força de trabalho do segmento, além da instalação, em 2015, da 5ª e 6ª Auditorias Militares Estaduais e da inauguração do Espaço Memória da Justiça Militar.

O lançamento oficial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 2015 também passa a constar a publicação. A primeira etapa de implantação em 2014 contemplou todas as classes cíveis de primeira instância e a etapa mais recente de ampliação abarcou os processos de natureza criminal.

Também foram realçadas a ampliação da competência criminal da Justiça Militar a partir da vigência da Lei n. 13.491/2017; a adesão, em 2018, ao Pacto Global da ONU, resultando no incremento de medidas voltadas à prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, ao fomento da cultura da integridade e à adoção de melhores práticas de governança; e o reconhecimento, em 2019, em eixos como governança, produtividade, transparência e informação, com a conquista do selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade.

A obra ainda traz todas as adaptações tecnológicas, humanas, físicas e funcionais necessárias para manter ininterruptos os trabalhos do órgão em meio à pandemia da Covid-19, a partir de março de 2020, como a realização de audiências e sessões do tribunal por videoconferência e a implantação do trabalho em regime remoto.

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História

Embora contada a partir de uma reunião de fragmentos, a retrospectiva histórica – das origens da Justiça Militar ao ordenamento contemporâneo – capta a essência do tribunal e a sua evolução ao longo do tempo, tanto em termos de estrutura física e humana, quanto de quantidade e qualidade dos serviços jurisdicionais prestados e sua projeção no cenário jurídico paulista e brasileiro.

Ulisses Nalone Defacio, coordenador da Escola Judiciária Militar em 2021, participou dos trabalhos de atualização da obra. “Foi importante a iniciativa da Presidência em fazer esse trabalho e também a colaboração da Assessoria Policial Militar da Casa – que deu o suporte técnico necessário, já que a Polícia Militar é a razão da existência da Justiça Militar Estadual –, dos magistrados entrevistados e do servidor Sergio Colombo Sanches – que foi fundamental na diagramação e edição final.”

O atual presidente do TJMSP, juiz Orlando Eduardo Geraldi, que coordenou os trabalhos que resultaram na publicação da versão original, realçou a importância de se promover o resgate e preservação da memória. “Esse tipo de publicação permite que as pessoas tenham mais entendimento da Justiça Militar Estadual Paulista, de suas competências, estrutura, integrantes e jurisdicionados, além de permitir que a sociedade tenha um importante meio de pesquisa. Para além de enaltecer e honrar as tradições desta Casa distribuidora de Justiça, a obra amplia o conhecimento de todos e estimula as novas gerações de operadores do direito a melhor conhecerem este ramo especializado.”

Fonte: TJMSP

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Todos os anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premia os tribunais pelo desempenho em relação à gestão, à transparência, à produtividade e à prestação jurisdicional. A premiação é um estímulo para os segmentos do Judiciário buscarem excelência na gestão e no planejamento de suas atividades, na organização administrativa e judiciária e na sistematização e disseminação das informações e da produtividade.

Todos os tribunais participam da premiação, incluindo os tribunais superiores e os 27 Tribunais de Justiça, os cinco Tribunais Regionais Federais, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, os 27 Tribunais Regionais Eleitorais e os três Tribunais de Justiça Militar dos estados.

Fonte: TJMSP

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O Curso tem como coordenadores científicos o juiz federal da Justiça Militar Eduardo Martins Neiva Monteiro e a diretora de Relações Institucionais do Observatório dos Crimes Cibernéticos, Julieta Alida Garcia Verleun. Para a exposição dos temas propostos, participam o advogado Frank Ned Santa Cruz de Oliveira; o diretor de Proteção de Conteúdo da LTAHub Enforcement, Edson Taro Nakajima; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira; o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Sauvei Lai; o diretor Jurídico da Associação Bureaus de Informação, Leandro Alvarenga Miranda; e o desembargador do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) Enio Luiz Rossetto.

Entre os temas que serão abordados estão a “Anatomia do ataque cibernético e a nova onda tecnológica – movimentos invisíveis”; o “Cyber crimes no judiciário – Aspectos práticos”; “Os meios de provas digitais – Aspectos práticos”; “Os aspectos dogmáticos da prova digital e a sua cadeia de custódia específica – PL 4.338/2020”; “Combate à criminalidade cibernética: Cooperação internacional e desafios relacionados à busca de dados pelo judiciário”; e “Competência da Justiça Militar e os crimes cibernéticos”.

Esta é a última atividade de formação continuada da Enajum prevista no Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Magistradas no ano de 2021 e tem como público-alvo, além da magistratura do Superior Tribunal Militar (STM), toda a comunidade jurídica. O último dia do evento será reservado para atividade interna com as equipes da Justiça Militar da União.

Fonte: STM

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