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Veja aqui a agenda de trabalhos.

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Os documentos foram assinados pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio de sua presidente, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do juiz Edinaldo César Santos Junior, na ocasião representando a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; pelo procurado-geral do Ministério Público do Pará (MPPA), César Bechara Nader Mattar Júnior; pela Defensoria Pública, por meio de sua defensora Luciana Filizzola; pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), por meio de seu presidente Luiz Celso da Silva; e pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, por meio do seu secretário Inocêncio Gasparim.

A Central de Vagas, gerida pelo Poder Executivo e que deve ser implementada de forma colaborativa com o Sistema de Justiça, vai gerir e coordenar as vagas em unidades de atendimento socioeducativo. A ideia é qualificar a porta de entrada do meio fechado do sistema socioeducativo, além de fiscalizar para que as unidades não ultrapassem 100% de sua capacidade, conforme prevê a decisão do HC 143.988/ES.

As duas iniciativas foram muito comemoradas pelas entidades que fazem parte da rede socioeducativa do Estado. A defensora pública Luciana Filizzola ressaltou que há tempos se fazia necessário o melhor controle das unidades socioeducativas ao se referir À Central de Vagas. “Esse órgão deixará tudo mais organizado e isso nos toca no nosso trabalho diário”, afirmou. Já o titular da FASEPA, Luiz Celso da Silva, se referiu às medidas como um grande marco para a fundação. “Essa parceria é muito importante na defesa do direito das minorias”, revelou.

O procurador-geral de Justiça, César Bechara, lembrou que trata-se de um área delicada e que é preciso sempre fortalecer as políticas públicas para esse público. “Fico muito feliz de fazer parte desse momento. É mais um passo importante do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Temos muito ainda para avançar nessa área tão delicada do nosso sistema de Justiça”.

A deputada estadual Nilce Pinheiro, representando a Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), destacou a impotância das políticas públicas aos jovens. “No Estado do Pará, nós temos um avanço muito grande nas ações socioeducativas e com aumento de vagas no sistema”. Os termos também foram celebrados pelo juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Vanderley de Oliveira Silva, que disse que as ações estão reverberando o marco nacional da Infância e Juventude, abarcado na Constituição Brasileira de 1988, e que Estado, sociedade e família devem dividir a responsabilidade na proteção de crianças e adolescentes.

Por último, falou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Junior. O magistrado afirmou que as ações eram para evitar as superlotações e enfrentar os desafios estruturais do sistema. Ele afirmou que é preciso mudar a mentalidade punitiva que predomina no âmbito da prática infracional. Segundo o juiz, o público-alvo acaba desumanizado e agredido em sua dignidade humana.

No Pará, a gestão de vagas existe desde 2016 e terá seus fluxos otimizados com o novo acordo, por meio da criação da Central de Vagas, em consonância com os preceitos da Resolução do CNJ nº 367/2021. Atualmente, é uma unidade administrativa da Fasepa, com atividades regulamentadas pela Portaria n. 420/2016, a responsável pela gestão e coordenação das vagas em unidades de internação, semiliberdade e internação provisória da Fasepa. A resolução conjunta, reunindo CNJ, TJPA, FASEPA, DPE, MPPA e o Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente (CEDCA), permitirá atuação de forma cooperativa para garantir a qualificação de seu funcionamento.

O Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa visa dar apoio aos jovens na transição da extinção da medida socioeducativa de internação ou semiliberdade (fase conclusiva) e em até um ano após o seu cumprimento. A intenção é auxiliar na construção de novos vínculos com a comunidade e políticas públicas. As internas e os internos poderão aderir ao programa de forma voluntária.

No Pará, as ações de implementação, acompanhamento e avaliação do Programa Pós-medida serão desenvolvidas a partir de ação conjunta entre o CNJ, o TJPA e o Governo do Estado do Pará, representado pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual. O órgão responsável pela gestão direta do programa é a Fasepa e o nome utilizado é “Fique de Boa em Seu Município”.

Capacitação – A Escola Judicial do TJPA promove nos dias 8 e 10 de novembro, das 8h às 18h, as oficinas de formação das metodologias em ambos os temas. As oficinas têm como objetivo capacitar as equipes técnicas e de gestão das instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos – SGD e da Comissão Interinstitucional do SINASE. A EJPA informou, via e-mail, as instituições acerca das inscrições.

A cerimônia de assinatura dos termos foi acompanhada pelas desembargadoras Maria de Nazaré Saavedra, Rosi Maria Gomes de Farias, Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará); e pelos desembargadores Roberto Moura, vice-presidente do TJPA eleito para o biênio 2023-2025, e José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, corregedor-geral de Justiça eleito para o biênio 2023-2025.

Fonte: TJPA

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A Semana Estadual da Conciliação estimula o uso da conciliação como instrumento efetivo de pacificação social e solução de litígios, incumbindo aos órgãos judiciários oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, por meios consensuais, disseminando a cultura da paz e do diálogo, além de propiciar maior rapidez na solução das demandas, com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na redução da quantidade de processos judiciais.

O método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, sem que elas passem por eventuais desgastes e custos de um processo judicial.

Advogados e advogadas também poderão peticionar nos autos para solicitar a inclusão dos seus processos na agenda da Semana, cujas audiências serão realizadas nas próprias unidades judiciárias.

No Pará, a ação tem a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense. Além da força-tarefa, haverá programação voltada para a conscientização da população sobre os benefícios da pacificação social e da humanização de conflitos.

Fonte: TJPA

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A medida atende à Recomendação n. 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e prevê a instalação de salas equipadas com tecnologia de transmissão, como mais de uma câmera no ambiente ou de câmeras 360 graus, de modo a possibilitar a visualização integral do espaço, assim permitindo que magistrados, integrantes do Ministério Público e partes possam se certificar das condições em que o ato está sendo realizado.

Essas orientações foram pauta de uma reunião virtual com 26 juízes paraenses, no último dia 9 de setembro, que contou com o coordenador do projeto no Pará, juiz João Valério de Moura Júnior, e com o juiz auxiliar da Presidência Charles Menezes Barros. Segundo o coordenador, a ideia foi explicar as linhas gerais do projeto e motivar a magistratura a fazer o levantamento das demandas. “A finalidade é aperfeiçoar o acesso e descentralizar a Justiça”, explicou João Valério.

Levantamento inicial estima que pelo menos 30 pontos sejam instalados no Estado, beneficiando comunidades isoladas localizadas, por exemplo, na ilha do Marajó e no Castelo dos Sonhos (Altamira).

Fonte: TJPA

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A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Dahil Paraense, destacou que “este evento é um marco na história do Judiciário paraense, sendo o primeiro casamento comunitário homoafetivo, realizado nas instalações do Fórum Cível, numa parceria entre o TJPA, Ministério Público do Pará e a Coordenadoria de Diversidade Sexual da Prefeitura Municipal de Belém, que possibilita a efetivação de tão almejada garantia de direitos.”

A magistrada disse, ainda, que “o Poder Judiciário do Pará preside este casamento, confiante em que os casais que agora se recebem em matrimônio, construirão os percursos dessa nova família, descortinando os horizontes de uma vida em comum, repleto de boas realizações pessoais, conjugais e coletivas, visto que o amor compartilhado pode ultrapassar o relacionamento a dois e afetar positivamente toda a coletividade”.

“Realizar o primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ dentro do Tribunal de Justiça é o reconhecimento dessas famílias, que já vem sendo regularizado, reconhecido pelo Supremo [Tribunal Federal] desde 2011, no entanto, é a primeira vez que o Tribunal abre as portas para a comunidade LGBT para dar reconhecimento e visibilidade a essas famílias que são exatamente iguais a todas as outras”, explicou o juiz Agenor Cássio Nascimento Correa de Andrade, um dos oficiantes da cerimônia.

Segundo ele, o reconhecimento do casamento confere um novo status, um novo estado civil à pessoa, com maior segurança jurídica para, numa eventual enfermidade, numa eventual fatalidade, o companheiro, a companheira, o cônjuge, a cônjuge não ficar desassistido por eventuais relações de Direito. Há 11 anos, o STF reconheceu o direito de casais homoafetivos formalizarem suas relações perante a lei.

Alegria

Renato Modesto e Rafael Arias se conheceram há seis anos e aguardavam pacientemente pela hora da cerimônia, no Fórum Cível. “É uma grande alegria porque é um direito”, diz Renato, ao afirmar que o casamento reafirma perante a lei a união dos dois. “A gente tá formalizando isso, de forma legal.”

Rafael acrescenta que se trata de mais um passo que os dois dão juntos “mostrando, levando nosso amor, porque, como ele disse, é direito de todos”. Para Rafael, “o amor é a obra mais divina de Deus, então a gente precisa amar, ser amado e a gente vem buscar por isso, buscar por esse amor, transmitir esse amor, mostrar às pessoas que a gente está no mundo também pra amar e buscar o nosso direito de ser feliz”.

Beatriz e Letícia são uma família há sete anos e manifestaram sua gratidão pela oportunidade de realizar um sonho longamente acalentado. “A gente tá muito grata e comemorando com as pessoas importantes pra gente”, afirmou Letícia.

“Estamos muito agradecidas por essa oportunidade que o Tribunal deu pra esses casais homoafetivos de estarem realizando, porque é a realização de um sonho, a gente queria já há bastante tempo, enfrentamos muitas coisas, mas graças a Deus superamos todas elas e hoje estamos aqui pra dizer esse sim com a presença de todos e estamos muito felizes e agradecidas pela oportunidade”, refletiu Beatriz.

Bárbara Pastana, presidente do Movimento LGBTQIA+ do Pará, lembrou que a luta pelo reconhecimento de direitos civis a casais homoafetivos no Brasil tem mais de 50 anos e dá um passo adiante no Pará. “Hoje é um novo momento que se expande na construção do debate da participação da população dentro do Legislativo, do Judiciário, podendo estar trabalhando juntos em prol da dignidade da população humana.”

Ela frisou que os espaços e serviços públicos podem e devem ser utilizados pela população LGBTQIA+. “Aprender a se acostumar com esses espaços, não ter sempre que falar que é o primeiro, mas sim todas as vezes que alguém quiser, puder ter acesso ao casamento, isso é garantia de direito.”

Simbólico

O procurador-geral de Justiça César Bechara Nader Mattar disse que os 24 casais que se uniram nesta sexta abrem “um caminho belíssimo para que outras famílias sejam constituídas num relacionamento homoafetivo”. Para ele, a cerimônia foi a “manifestação viva do Direito, o direito se fortalecendo e se mostrando na sua essência”, ponderando, porém, “que nós estamos atrasados”.

Mattar classificou o casamento homoafetivo comunitário como um momento histórico para o Ministério Público e para o Judiciário. “Abre-se um Portal da Esperança a outros casais que têm essa necessidade de constituir família e que ainda não tiveram a coragem de assim o fazer pela discriminação, pelos problemas que enfrentam no dia a dia.”

Segundo o procurador, o combate ao preconceito e à discriminação se faz com o fortalecimento do Ministério Público, do Judiciário, da Defensoria Pública. ”O fortalecimento dessas instituições e somente com elas – e com apoio da sociedade organizada – é que podemos avançar e acabar com o preconceito e a discriminação”, resumiu.

A promotora de Justiça Ana Cláudia Bastos de Pinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público do Pará, um dos parceiros da iniciativa, lembra que a ideia do casamento homoafetivo surgiu a partir da construção de uma agenda anti-LGBTfóbica no âmbito da instituição. “A gente teve uma reunião com o dr. Agenor, um dos celebrantes hoje, e houve a ideia dessa parceria para o casamento homoafetivo aqui no Fórum Cível, é realmente simbólico.”

Fonte: TJPA

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O ConipJud é um evento que reúne servidores e servidoras das áreas de tecnologia do Judiciário. Na edição de 2022, foram mais de 400 participantes de tribunais, ministérios públicos, órgãos de controle e conselhos e 89 palestrantes. Durante os dois dias de evento, o Programa Justiça 4.0 contou com uma trilha exclusiva de palestrantes para compartilhar os avanços alcançados nos últimos dois anos.

O Justiça 4.0, realizado em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), desenvolve soluções para aprimorar o acesso ao Judiciário. O programa tem apoio do Conselho da Justiça Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Estamos em um processo de transformação a passos largos e todos os tribunais precisam acompanhar”, frisou Fábio Ribeiro Porto, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. De acordo com ele, que é um dos coordenadores do Justiça 4.0, o desafio atual é a governança. “Precisamos instituir um modelo de governança da Justiça do futuro, que se traduz em um Judiciário de plataforma e como serviço”, afirmou. Para Fábio Porto, uma vez consolidado um ecossistema de trabalho do Judiciário como plataforma, “um tribunal irá impulsionar o outro, e a Justiça será outra”.

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O secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, relembrou o papel fundamental das políticas judiciárias que permitiram a prestação jurisdicional de forma remota, como o Balcão Virtual, o Juízo 100% Digital e os Núcleos de Justiça 4.0. “Dois anos atrás, os usuários não tinham um canal de atendimento digital. O Balcão surge a partir de uma reunião do TRT14, que adotava essa forma de comunicação e foi expandida para o Brasil inteiro.”

O conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello reiterou as mudanças provocadas pela pandemia da Covid-19 na rotina dos tribunais. “Atingimos uma virtualização em ritmo e escala nunca antes vistos. Estamos em um processo de modernização acelerado.”

Para Bandeira de Mello, a Plataforma Digital do Poder Judiciário é representativa dessa evolução. “Do ponto de vista conceitual e instrumental, a Plataforma é revolucionária.” O conselheiro explicou que ela padroniza e unifica os dados sobre os processos judiciais em trâmite no país, facilitando o desenvolvimento de ferramentas comuns pelos tribunais

Entre os desafios apontados por ele para o futuro do Judiciário, estão a segurança e estabilidade da rede do Judiciário e a política de gestão de dados. Segundo o conselheiro, esses são temas observados com atenção pela Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação do CNJ. “Uma política de gestão de dados é fundamental para definir, entre outras ações, o descarte de dados que não são necessários, a proteção de dados pessoais e sigilosos e as diretrizes de compartilhamento de informação.”

Dorotheo Barbosa Neto, que também é coordenador do Justiça 4.0 e juiz auxiliar da presidência do CNJ, acredita que o programa é o primeiro passo em direção a um Judiciário integrado e conectado com atores externos, como advocacia, ministérios públicos e polícias judiciárias, e com quem são o foco da Justiça, as pessoas. “A conexão por plataforma irá se consolidar e resultará numa distribuição de Justiça muito mais rápida para a sociedade.”

Texto: Raquel Lasalvia
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias

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Mulheres, vinculadas ou não ao Judiciário paraense, podem solicitar inclusão no repositório de artigos, livros e produções científicas da área do Direito. No formulário, a mulher jurista deve preencher suas informações de identificação (nome e e-mail), além de incluir o cargo que exerce e link para o currículo lattes. A participante pode inserir outras informações, como sua área de atuação docente, e/ou obra(s) publicada(s), e responder se há interesse em disponibilizar sua(s) obra(s) ou artigo(s) na Biblioteca do TJPA, além de cadastrar sua participação em Grupos de Pesquisa ou bancas, e atividades como palestrante e/ou painelista.

Com a criação do Repositório de Mulheres Juristas no Poder Judiciário do Pará, o Comitê Deliberativo de Participação Feminina no Judiciário Paraense pretende fomentar o reconhecimento de mulheres juristas, incentivar e viabilizar sua participação em eventos e ações institucionais, bem como promover citações bibliográficas das autoras, com vistas à paridade de gênero. A pesquisa pode ser feita por data do documento, autoras, título ou assunto.

Fonte: TJPA

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