Acordos, Termos e Convênios - Portal CNJ

Memorando de Entendimento n. 001/2021

Silvana Silva Barbosa — Tue, 16 Mar 2021 17:11:10 +0000

Dispõe sobre renovar a parceria formada nos termos do Memorando de Entendimento 002/2016.

(Publicado no DOU, Seção 3, página 98, de 16/03/2021)

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Memorando de Entendimento n. 002/2020

Silvana Silva Barbosa — Wed, 04 Nov 2020 18:40:28 +0000

Dispõe sobre a Implantação do Projeto “promoção de iniciativas de manutenção ou retomada de vínculos familiares e comunitários, bem como o direito ao contato com o mundo exterior por meio de recursos tecnológicos acessíveis a pessoas privadas de liberdade e seus familiares” no Estado da Paraíba.

(Publicado no DJ-e, Edição 351, página 32, de 04/11/2020)

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Memorando de Entendimento n. 001/2020

Silvana Silva Barbosa — Wed, 04 Nov 2020 18:30:12 +0000

Dispõe sobre a Implantação do Projeto “Promoção de iniciativas de fomento ao empreendedorismo social para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional” no Estado da Paraíba.

(Publicado no DJ-e, Edição 351, página 32, de 04/11/2020)

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Memorando de Entendimento n. 004/2020

Maricésar Ferreira — Wed, 30 Sep 2020 18:43:54 +0000

Dispõe sobre a promoção de iniciativas de manutenção ou retomada de vínculos familiares e comunitários, bem como o direito ao contato com o mundo exterior por meio de recursos tecnológicos acessíveis a pessoas privadas de liberdade e seus familiares no Estado do Rio Grande do Norte, dando sequência ao previsto no Termo de Cooperação Técnica n. 009/2020.

(Publicado no DJ-e, Edição 319, página 14, de 30/9/2020)

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Memorando de Entendimento n. 003/2020

Maricésar Ferreira — Wed, 30 Sep 2020 18:38:33 +0000

Dispõe sobre a promoção de iniciativas de fomento ao empreendedorismo social para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no Estado do Rio Grande do Norte, dando sequência ao previsto no Termo de Cooperação Técnica n. 049/2018.

(Publicado no DJ-e, Edição 319, página 14, de 30/9/2020)

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Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais n. 004/2020

Maricésar Ferreira — Tue, 01 Sep 2020 18:08:26 +0000

Dispõe sobre a cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada “A judicialização de Benefícios Previdenciários e Assistenciais” realizada pelo INSPER.

(Publicado no DOU de 1º/09/2020, Seção 3, página 116)

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Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais n. 003/2020

Maricésar Ferreira — Fri, 24 Jul 2020 19:03:48 +0000

Dispõe sobre a cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada “Encarceramento, políticas públicas e atuação da justiça em territórios de vulnerabilidade social” realizada pela USP.

(Publicado no DOU de 24/07/2020, Seção 3, página 108)

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Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais n. 002/2020

Maricésar Ferreira — Mon, 06 Jul 2020 19:36:20 +0000

Dispõe sobre a cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil”, realizada pelo INSPER.

(Publicado no DOU de 06/07/2020, Seção 3, página 96)

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Visualize na íntegra o Termo de Sigilo e Confidencialidade

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Termo de Cessão n. 004/2018

Maricésar Ferreira — Wed, 25 Mar 2020 16:25:36 +0000

Dispõe sobre a cessão da servidora pública Jordana Maria Ferreira de Lima, do MPGO, ocupante do cargo de Secretária Assistente, matrícula n. 27901-1, ao CNJ.

(Publicado no DJ-e n. 221, página 10, de 16/11/2018)

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Termo de Cessão de Uso CNJ n. 002/2018 (TSE n. 9/2018)

Maricésar Ferreira — Tue, 24 Mar 2020 22:11:12 +0000

Dispõe sobre a cessão dos equipamentos: mala kit biométrico, cenário kit biométrico, máquina fotográfica e pad para coleta de assinatura.

(Publicado no DOU de 26/07/2018, Seção 3, página 106)

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