Termos de cessão de uso encerrados - Portal CNJ Conselho Nacional de Justiça Tue, 01 Feb 2022 14:33:58 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.5.3 https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/06/Favicons-Portal-CNJ-1-36x36.jpg Termos de cessão de uso encerrados - Portal CNJ 32 32 Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais n. 004/2020 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cessao-de-uso/termos-de-cessao-de-uso-encerrados/termo-de-cessao-de-direitos-patrimoniais-n-004-2020/ Tue, 01 Sep 2020 18:08:26 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=120015 Dispõe sobre a  cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada “A judicialização de Benefícios Previdenciários e Assistenciais” realizada pelo INSPER. (Publicado no DOU de 1º/09/2020, Seção 3, página 116) Visualize na íntegra o documento

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]]> Dispõe sobre a  cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada “A judicialização de Benefícios Previdenciários e Assistenciais” realizada pelo INSPER.

(Publicado no DOU de 1º/09/2020, Seção 3, página 116)

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]]> Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais n. 003/2020 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cessao-de-uso/termos-de-cessao-de-uso-encerrados/termo-de-cessao-de-direitos-patrimoniais-n-003-2020/ Fri, 24 Jul 2020 19:03:48 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=114165 Dispõe sobre a  cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada “Encarceramento, políticas públicas e atuação da justiça em territórios de vulnerabilidade social” realizada pela USP. (Publicado no DOU de 24/07/2020, Seção 3, página 108) Visualize na íntegra o documento

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]]> Dispõe sobre a  cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada “Encarceramento, políticas públicas e atuação da justiça em territórios de vulnerabilidade social” realizada pela USP.

(Publicado no DOU de 24/07/2020, Seção 3, página 108)

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]]> Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais n. 002/2020 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cessao-de-uso/termos-de-cessao-de-uso-encerrados/termo-de-cessao-de-direitos-patrimoniais-n-002-2020/ Mon, 06 Jul 2020 19:36:20 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=110807 Dispõe sobre a  cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil”, realizada pelo INSPER. (Publicado no DOU de 06/07/2020, Seção 3, página 96) Visualize na íntegra […]

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]]> Dispõe sobre a  cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do Novo Código de Processo Civil”, realizada pelo INSPER.

(Publicado no DOU de 06/07/2020, Seção 3, página 96)

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]]> Termo de Cessão n. 004/2018 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cessao-de-uso/termos-de-cessao-de-uso-encerrados/termo-de-cessao-n-004-2018/ Wed, 25 Mar 2020 16:25:36 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=100740 Dispõe sobre a cessão da servidora pública Jordana Maria Ferreira de Lima, do MPGO, ocupante do cargo de Secretária Assistente, matrícula n. 27901-1, ao CNJ. (Publicado no DJ-e n. 221, página 10, de 16/11/2018) Visualize na íntegra o documento

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]]> Dispõe sobre a cessão da servidora pública Jordana Maria Ferreira de Lima, do MPGO, ocupante do cargo de Secretária Assistente, matrícula n. 27901-1, ao CNJ.

(Publicado no DJ-e n. 221, página 10, de 16/11/2018)

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]]> Termo de Cessão de Uso CNJ n. 002/2018 (TSE n. 9/2018) https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cessao-de-uso/termos-de-cessao-de-uso-encerrados/termo-de-cessao-de-uso-cnj-n-002-2018-tse-n-9-2018/ Tue, 24 Mar 2020 22:11:12 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=100679 Dispõe sobre a cessão dos equipamentos: mala kit biométrico, cenário kit biométrico, máquina fotográfica e pad para coleta de assinatura. (Publicado no DOU de 26/07/2018, Seção 3, página 106) Visualize na íntegra o documento  Visualize na íntegra o 1º Termo Aditivo

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]]> Dispõe sobre a cessão dos equipamentos: mala kit biométrico, cenário kit biométrico, máquina fotográfica e pad para coleta de assinatura.

(Publicado no DOU de 26/07/2018, Seção 3, página 106)

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]]> Termo de Cessão de Uso n. 001/2018 CNJ e n. 007/2018 TSE https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cessao-de-uso/termos-de-cessao-de-uso-encerrados/termo-de-cessao-de-uso-n-001-2018-cnj-e-n-007-2018-tse/ Tue, 24 Mar 2020 21:56:47 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=100676 Dispõe sobre a cessão do equipamento Scanner de raio-x, marca Smiths Detection, modelo HS5030si, número de série 112865, no valor de R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil e cento e sessenta reais). (Publicado no DOU, de 20 de julho de 2018, Seção 3, página 607) Visualize na íntegra o instrumento.

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]]> Dispõe sobre a cessão do equipamento Scanner de raio-x, marca Smiths Detection, modelo HS5030si, número de série 112865, no valor de R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil e cento e sessenta reais).

(Publicado no DOU, de 20 de julho de 2018, Seção 3, página 607)

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]]> Termo de Cessão de Uso n. 005/2019 (TSE n. 82/2019) https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cessao-de-uso/termos-de-cessao-de-uso-encerrados/termo-de-cessao-de-uso-n-005-2019-tse-n-82-2019/ Wed, 20 Nov 2019 20:25:54 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=89908 Dispõe sobre o empréstimo gratuito,  de um veículo de carga, caminhão baú, Placa JFO 5320, registrado com patrimônio nº 00036327, para o Conselho Nacional de Justiça. (Publicado no DOU de 11/11/2019, Seção 3,  página 161) Visualize na íntegra o documento Visualize na íntegra o 1º Termo Aditivo

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]]> Dispõe sobre o empréstimo gratuito,  de um veículo de carga, caminhão baú, Placa JFO 5320, registrado com patrimônio nº 00036327, para o Conselho Nacional de Justiça.

(Publicado no DOU de 11/11/2019, Seção 3,  página 161)

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]]> Termo de Cessão de Uso n. 004/2019 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cessao-de-uso/termos-de-cessao-de-uso-encerrados/termo-de-cessao-de-uso-n-004-2019/ Mon, 11 Nov 2019 15:30:32 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=90488 Dispõe sobre a cessão de uso de espaço (s) no campus Universidade Positivo, situado no endereço do cedente, conforme discriminado na cláusula 2 do Termo, com a finalidade de realizar, exclusivamente, o evento denominado 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. (Publicado no DOU, Seção 3, página 112, de 19/8/2019) Visualize na íntegra […]

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]]> Dispõe sobre a cessão de uso de espaço (s) no campus Universidade Positivo, situado no endereço do cedente, conforme discriminado na cláusula 2 do Termo, com a finalidade de realizar, exclusivamente, o evento denominado 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário.

(Publicado no DOU, Seção 3, página 112, de 19/8/2019)

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]]> Termo de Cessão n. 001/2017 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cessao-de-uso/termos-de-cessao-de-uso-encerrados/tces-001-2017/ Wed, 11 Oct 2017 21:59:23 +0000 https://www.cnj.jus.br/tces-001-2017/ Dispõe sobre a cessão da servidora pública Jordana Maria Ferreira de Lima, ocupante do cargo de Secretária Assistente, matrícula n. 27901-1, para o CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página 131, de 9/8/2017) Visualize na íntegra o documento   

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]]> Dispõe sobre a cessão da servidora pública Jordana Maria Ferreira de Lima, ocupante do cargo de Secretária Assistente, matrícula n. 27901-1, para o CNJ.

(Publicado no DOU, Seção 3, página 131, de 9/8/2017)

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]]> Termo de Cessão de Uso n. 039/2016 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cessao-de-uso/termos-de-cessao-de-uso-encerrados/termo-de-cessao-de-uso-n-039-2016/ Wed, 14 Sep 2016 17:26:10 +0000 https://www.cnj.jus.br/termo-de-cessao-de-uso-n-039-2016/ Dispõe sobre a cessão do direito de acesso aos serviços providos pelo sistema “Proxy Receita Federal/CNJ”, para que o TJGO consulte as bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), disponibilizadas ao CNJ pela Receita Federal do Brasil. (Publicado no DJ-e n. 163, página 3, de […]

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]]> Dispõe sobre a cessão do direito de acesso aos serviços providos pelo sistema “Proxy Receita Federal/CNJ”, para que o TJGO consulte as bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), disponibilizadas ao CNJ pela Receita Federal do Brasil.

(Publicado no DJ-e n. 163, página 3, de 14/9/2016)

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