Movimentos - An?lise prévia
Cód	Responsável pela Sugestão	Descrição Resumida	Data	Detalhar
2189		Criar Complemento para o Movimento de Redistribuição (36) Movimento - Incluir	23/11/2023
	Sugestão: O Tribunal Superior Eleitoral sugere a criação de 2 complementos para o Movimento 36 - Redistribuição, nos seguintes termos: Tipo da Redistribuição: encaminhamento Motivo da Redistribuição: previsão normativa Redistribuído por #{encaminhamento} em razão de #{previsão normativa} Justificativa: O tipo de redistribuição por encaminhamento deverá ser utilizado para atender as especificidades da Justiça Eleitoral, em especial as previstas no art. 260 do Código Eleitoral e no art. 32 da Resolução TSE n. 23609/2019, de forma a manter a cadeia de distribuição nos feitos eleitorais. Exemplo: Nos casos do art. 260 (CE), em que o sistema não gerou a prevenção automática (para os demais processos da cadeia), já tendo sido distribuído o processo gerador da cadeia, o sistema impedia a redistribuição pela prevenção (incompatibilidade entre a prevenção do CPC e do CE).
2188		Criação de movimento de levantamento de suspensão em razão de ação coletiva Movimento - Incluir	22/11/2023
	Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a criação de movimento de levantamento de suspensão, nos seguintes termos: Descrição na árvore: Ação Coletiva Código-filho do código-pai %u201C14974-Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento%u201D Descrição do movimento: Levantada a suspensão do processo em razão de ação coletiva processo nº %u201Cnumero_unico_processo%u201D Marcação de uso na Justiça do Trabalho: 1º e 2º Graus e TST Complemento: do tipo identificador, código %u201C53%u201D: %u201Cnumero_unico_processo%u201D Visibilidade externa: Sim Norma: CDC Artigo: 104 Glossário: Movimento a ser lançado pelo serventuário em cumprimento à determinação de levantamento da suspensão do processo da ação individual ante a existência de ação coletiva.
2187		Criação de movimento de suspensão em razão de ação coletiva Movimento - Incluir	22/11/2023
	Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a criação de movimento de suspensão, nos seguintes termos: Descrição na árvore: Ação Coletiva Código-filho do código-pai %u201C25-Suspensão ou Sobrestamento%u201D Descrição do movimento: Suspenso o processo em razão de ação coletiva processo nº %u201Cnumero_unico_processo%u201D Marcação de uso na Justiça do Trabalho: 1º e 2º Graus e TST Complemento: do tipo identificador, código %u201C53%u201D: %u201Cnumero_unico_processo%u201D Visibilidade externa: Sim Norma: CDC Artigo: 104 Glossário: Movimento a ser lançado quando determinada a suspensão do processo da ação individual ante a existência de ação coletiva, conforme art. 104 do Código de Defesa do Consumidor.
2168		Audiência de deliberação Movimento - Incluir	31/10/2023
	Sugestão: Sugere-se a criação e inclusão de um movimento para registras as audiências de deliberação. Vale lembrar que, na Justiça Militar de 1º Grau, a decisão de variadas questões que surgem no bojo da ação penal militar, a exemplo do que expressamente consta no art. 347 do CPPM.
2167		Atualização da descrição do movimento 14984 Movimento - Alterar	24/10/2023
	Sugestão: Movimento 14984 - Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso de Revista Repetitivo #{sigla_tribunal} #{numero_tema_IRR} A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita ajuste no campo "Movimento", pois a descrição deve ser "Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso de Revista Repetitivo #{numero_tema_IRR}", com exclusão do complemento referente à sigla do tribunal (que será sempre o TST). Solicitação semelhante já foi atendida, referente ao movimento 14973.
2157		Inativação ou aperfeiçoamento de glossários movimentos "12106" e "12203" Movimento - Excluir	04/10/2023
	Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a inativação de um dos movimentos abaixo por expressarem, aparentemente, a mesma situação, ou, permanecendo ambos, solicita o aperfeiçoamento de glossários para diferenciação de uso: %u201C12106 (Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC))%u201D, código-filho do movimento %u201C12103 (Pauta)%u201D; e %u201C12203 (Adiado)%u201D, código-filho do movimento %u201C12198 (Deliberado em Sessão)%u201D.
2156		Inativação do movimento "12102 (Adiamento do julgamento (CPC, art. 935))" Movimento - Excluir	04/10/2023
	Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a inativação do movimento "12102 (Adiamento do julgamento (CPC, art. 935))" em razão de não estar marcado para uso por nenhum ramo do Poder Judiciário e também pela existência do movimento %u201C12106 (Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC))".
2155		Padronização de terminologia para os movimentos "12105", "12313" e "12314" Movimento - Alterar	04/10/2023
	Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a padronização de terminologia (julgamento eletrônico ou pauta virtual) dos movimentos abaixo discriminados, ou o aperfeiçoamento de seus glossários para diferenciação de uso: %u201C12105 (Inclusão do processo para julgamento eletrônico)%u201D; %u201C12313 (Pedido de inclusão em pauta virtual)%u201D; e %u201C12314 (Retirar pedido de pauta virtual)%u201D.
2154		Marcação do movimento "12205 (Retirado)" para uso por outros ramos do Poder Judiciário Movimento - Alterar	04/10/2023
	Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho sugere a marcação do movimento "12205 (Retirado)" para uso por outros ramos do Poder Judiciário ou ao menos pela Justiça do Trabalho (2º Grau e TST), considerando que o referido movimento se encontra marcado apenas para a Justiça Eleitoral.
2153		Inativação do movimento "897 (Retirada de pauta)" Movimento - Excluir	04/10/2023
	Sugestão: A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicita a inativação do movimento "897 (Retirada de pauta)" em razão da existência do movimento "12309 (Retirada)", código-filho do movimento "12103 (Pauta)".

Número de registros: 37

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