Isto significa dizer que, no ano em que foram realizadas as eleições municipais – quando as atividades exigem maior gasto em razão da execução do processo eleitoral –, o TRE-ES conseguiu otimizar a administração dos recursos orçamentários, reduzindo o custo por eleitor a R$ 2,52. Compõem, ainda, o grupo das cortes regionais de porte médio os tribunais eleitorais do Maranhão, de Goiás, do Ceará, da Paraíba, de Santa Catarina, do Pará, de Pernambuco, de Mato Grosso, do Piauí e do Rio Grande do Norte.

A força de trabalho utilizada pelo TRE-ES, em 2012, contava com 60% de servidores efetivos, 1% de requisitados, 1% de comissionados sem vínculo com a administração pública, 26% de terceirizados e 12% de estagiários. Relativamente à carga de trabalho, o TRE-ES encontra-se, na comparação com os demais, na 5ª posição geral em processos baixados por magistrados.

O Relatório Justiça em Números 2012 pode ser acessado, na íntegra, no portal do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: TRE-ES

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Também dentro do que já era esperado, às 19h05 os votos foram totalizados, oficializando a escolha dos novos chefes do Executivo da população camamuense. Eleita com 7.677 votos (48,55% dos válidos), a integrante da coligação “A Grande Esperança” (PP/PTC), Emiliana Assunção Santos, assumirá o cargo de prefeita, juntamente com o seu vice, Edeval Souza Batista, em ato de posse marcado para 20 de março. A cerimônia de diplomação será no dia 18. Até lá, a cidade continuará a ser administrada pelo presidente da Câmara de Vereadores.

Fonte: TRE-BA

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O candidato mais votado nas eleições de outubro de 2012 em Guarapari teve seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como ele havia alcançado mais de 50% dos votos válidos, o TRE-ES teve que marcar uma nova eleição no município, conforme determina a legislação.

A expectativa do TRE-ES é de que o resultado demore um pouco mais a sair, por conta do trânsito nessa época do ano no município. Em outubro de 2012, o resultado de Guarapari saiu às 18h34m, mas, agora, o balneário está com uma população bem acima do que é registrado durante o ano, por conta do verão. A Secretaria da Tecnologia da Informação (STI) acredita que os mesários irão enfrentar mais dificuldades para chegar à junta eleitoral e transmitir os dados das urnas.

Serão, no total, 71 locais de votação e 261 seções eleitorais. Os endereços podem ser conferidos na página do TRE-ES, no link “Eleições 2012”, pois são os mesmos locais de votação da eleição de 2012. Vão trabalhar nesse pleito suplementar 1.044 mesários e 160 colaboradores, além dos servidores da Justiça Eleitoral que estarão de plantão durante todo o fim de semana.

Equipamento

Além das 261 urnas eletrônicas, a STI vai disponibilizar mais 30 urnas, que estarão na reserva em caso de necessidade de substituição do equipamento.

Estão disputando o cargo de prefeito de Guarapari cinco candidatos Carlos Von (PSL), Beth Hadad (PHS), Orly (DEM), Ricardo Conde (PSB) e Edinho Maioli (PV). No dia 3, será eleito quem tiver o maior número de votos, independentemente do índice de comparecimento do eleitorado do município. Na última segunda-feira, a candidata Beth Hadad teve seu registro indeferido pelo TRE-ES. De qualquer forma, o nome da candidata já está na urna e, caso a sua defesa não tenha tempo hábil de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seus votos serão contados em separado.

Justificativa

O eleitor de Guarapari que estiver ausente do município no próximo domingo terá 60 dias após a eleição para justificar sua ausência. Os cartórios eleitorais do país não irão abrir no domingo, em razão do custo elevado para a Justiça Eleitoral. A partir de segunda-feira, dia 4, o eleitor ausente poderá procurar qualquer cartório eleitoral do país e fazer a justificativa.

O TSE disponibilizou para eleição suplementar de Guarapari R$ 50 mil para as despesas com alimentação dos mesários e colaboradores, transporte de urnas e outras despesas menores.

O resultado final da eleição em Guarapari será divulgado pelo cartório eleitoral do município. O juiz eleitoral de Guarapari é Jerônimo Monteiro, o promotor eleitoral Marco Antônio Nogueira e a chefe do cartório, Rivonilda dos Santos Soares.

Fonte: TRE-ES

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“O evento foi de grande importância na medida em que aproveitou a troca de experiências de vários tribunais, objetivando traçar estratégias para as próximas eleições”, pontuou o diretor-geral do TRE-BA, André Beserra, que foi a Brasília assistir a apresentação da reunião técnica. Participou também do encontro o chefe da Seção de Suporte Operacional do Regional, Marco Vídero, que participou do GT Infra-estrutura de TI.

Representando o Nordeste juntamente com prepostos dos Tribunais do Maranhão e de Alagoas, no grupo Aquisições e Contratações, a secretária de Administração do TRE-BA, Maria Ângela, destacou o planejamento das contratações e o controle de estoques de material de eleição como os dois planos de ação encontrados pela equipe para solucionar um total de 17 pontos que poderiam ser melhorados no próximo pleito.

Entre os tópicos abordados na Reunião Geral de Avaliação das Eleições 2012, esteve a comunicação da Justiça Eleitoral durante o pleito, discussão cujo Grupo de Trabalho teve a participação dos assessores de comunicação dos TREs da Bahia, Mato Grosso e Minas Gerais, além de representante da Assessoria de Planejamento do TRE de Pernambuco.

Na discussão, das mais de 30 lições tiradas da última eleição, foi pontuada a necessidade de modificações no CAND – o sistema interno de recebimento das candidaturas – com o intuito de incluir filtros para indicar os casos de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa. O objetivo, com isso, é principalmente atender às solicitações de informações da imprensa.

Fonte: TRE-BA

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Villas Boas agradeceu a presença de todos os chefes de cartórios na condução das eleições deste ano e ressaltou a qualidade deste pleito. “Penso que devemos refletir sobre isso e termos o orgulho de participar da superintendência desse processo. Tivemos as melhores eleições. É espetacular quando mantemos resultado de 90% de satisfação nos serviços da justiça eleitoral, porém, é muito grande a responsabilidade de manter a credidibilidade, por isso peço o empenho de todos”,  destacou.

O presidente do tribunal também destacou o trabalho da seção judiciária do Tribunal. “Os trabalhos foram impecáveis e não recebemos nenhuma crítica, agora vamos trabalhar para alcançarmos o selo da qualidade Judiciária garantindo o selo de excelência a todo o Tribunal”, disse.

Cartórios – Conforme explicou o desembargador Villas Boas, a expectativa é de que até novembro de 2013 todos os cartórios eleitorais do Tocantins passem a ter sede própria, restando apenas o da capital. “Todos os cartórios estarão adaptados e com padrão de qualidade. Vamos continuar trabalhando juntos. A cada dia que passa, novos desafios surgem”, enfatizou.

Para o assessor de Pesquisa e Qualidade do Tribunal, José Paiva, a recompensa por todo esse trabalho é o reconhecimento da sociedade, comprovado por meio da pesquisa de satisfação, da qual 90% dos eleitores entrevistados no dia das eleições disseram confiar nos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral.

O chefe de cartório de Augustinópolis, Albino Neto, que participou da  oficina Diplomação pela primeira vez disse que inicialmente ficou apreensivo, mas que, com o apoio do TRE e do próprio cartório dúvidas foram solucionadas. “Foi de extrema valia a oficina de diplomação pois me auxiliará  na condução da diplomação do candidatos eleitos”, disse.

Do TRE/TO

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Após a reunião dos diretores-gerais do TSE e dos TREs, das 10 às 12h, o Diretor participará, durante a tarde, de reunião técnica onde vai acompanhar a apresentação dos Grupos de Trabalho (GT) formados para o debate de temas elencados como prioritários para as eleições.

Separados por área de atividade e formados por secretários, analistas e técnicos dos Tribunais Eleitorais, alguns destes grupos já se reuniram para avaliações prévias, na semana passada, e neste encontro irão apresentar os resultados das discussões. Representando o TRE-BA, participaram dos debates, nos dias 20 e 21 de novembro, o Coordenador de Eleições do Tribunal baiano, André Cavalcante, que integra o GT das urnas, e o Chefe da Seção de Suporte Operacional do Regional, Marco Vídero (GT Infraestrutura de TI). Vídero retorna a Brasília esta semana para participar mais uma vez da reunião.

Fonte: TRE-BA

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Nas eleições municipais deste ano, governos estaduais e a Justiça Eleitoral firmaram convênios para que essa parte da população, mesmo privada de liberdade, pudesse ir às urnas. No domingo, mesas eleitorais e urnas eletrônicas serão instaladas em centros socioeducativos de Acre, Amapá, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Os juízes eleitorais escolheram os mesários que vão atuar nesses locais, preferencialmente, entre os servidores dos departamentos penitenciários, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública. “É muito importante que esses jovens possam exercer sua cidadania”, afirma a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Joelci Diniz, que fiscaliza as unidades de internação em todo o País pelo Programa Justiça ao Jovem.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

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No início do treinamento, o coordenador de sistemas eleitorais e logística do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Carlos Motta, destacou aos técnicos a composição do Tribunal e das Zonas Eleitorais. Durante a aula expositiva, o palestrante também abordou temas como ética e cidadania.

No segundo momento do treinamento, foi realizada aula prática, oportunidade que os técnicos tiveram para conhecer as partes internas da urna eletrônica e da impressora. “É muito importante para os técnicos terem conhecimento dos componentes internos das urnas e impressoras. Pois são esses componentes que podem dar algum problema no dia da eleição”.

Yuri Monteiro Jadão, 20 anos, foi selecionado para trabalhar em Palmas. “É uma experiência nova, estou gostando muito, principalmente porque ainda não havia trabalhado nas eleições. Estou animado quero aumentar meu conhecimento”. Keiliany Carneiro Nascimento, também tem 20 anos. A técnica irá atuar em Miracema e já trabalhou nas eleições de 2010. “Esse curso é muito bom, principalmente porque é promovido pelo TRE, um órgão que tem muita credibilidade. Essa capacitação, com certeza irá abrir outras portas no mercado de trabalho.”

Fonte: TRE-TO

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Mas engana-se quem pensa que a inclusão nas eleições 2012 se restringe à acessibilidade na hora de votar. No município de Montanha, norte do estado, a portadora de síndrome de Down Helena Depollo Rangel, de 22 anos, irá atuar como administradora de prédio no próximo pleito, que será realizado no dia 7 de outubro.

Helena, que já concluiu o ensino médio e é prestadora de serviços na prefeitura de Montanha, irá auxiliar os eleitores na localização das seções de votação. Ela, que sempre gostou de política, conta que resolveu ajudar nas próximas eleições para tentar organizar o processo de votação na sua cidade, que, segundo ela, é sempre agitado.

Para a mãe de Helena, Neuza Depollo, a participação da filha no processo eleitoral é de extrema importância social. “Nada melhor do que trabalhar a inclusão em coletividade. A participação dela é importante porque quebra o mito de que portadores de deficiência devem ser cuidados e mimados. É essencial que a sociedade perceba que eles estão preparados para servir. Essa é mais uma vitória para a Helena”, afirma Neuza.

Neuza ainda conta que ela e a filha procuraram com receio pelo chefe do cartório eleitoral de Montanha, Beneir Cunha da Silva Junior, temendo que o mesmo não liberasse a atuação de Helena. Para a surpresa de ambas, o chefe do cartório recebeu a proposta com muita animação. “A participação dela aborda a questão da inclusão das minorias, que é um assunto muito debatido. Ela está superando seus limites e sendo tratada de igual para igual”, declara Beneir.

No dia 7 de outubro, Helena irá trabalhar na Escola Estadual Elpídio Campos de Oliveira, onde existem sete seções eleitorais e votam 2.214 eleitores.

Fonte: TRE-ES

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O acordo permitirá o compartilhamento de informações relacionadas à idade das pessoas contratadas para trabalhar nas campanhas eleitorais. A informação poderá ser usada em investigações ou ajuizamento de ações judiciais pela Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista, por se tratar de matéria que não é competência da Justiça Eleitoral.

Conforme explicou a presidente do TRE, as informações a serem compartilhadas serão disponibilizadas após o julgamento das prestações de contas dos partidos políticos, dos comitês financeiros e dos candidatos, nos casos em que o juiz eleitoral ou o relator constatar a existência de contratação de adolescentes para trabalhar nas campanhas eleitorais.

“Iremos editar uma resolução determinando que as diligências relativas à análise de despesa com os trabalhadores de campanha sejam respondidas com a apresentação de dados identificadores, especialmente, a data de nascimento e o número do título eleitoral da pessoa contratada”, ressaltou Vasconcelos.

O convênio vigorará pelo prazo de cinco anos, a contar  da data da assinatura, podendo ser prorrogado, se houver interesse. A publicação do inteiro teor ou do extrato do acordo será feita no Diário da Justiça Eletrônico do TRE.

Do TRE-RR

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