A Central de Mandados da capital alagoana cumpriu, em 2019, mais de 100 mil ordens judiciais. De acordo com o relatório extraído do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e apresentado à Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), a média mensal de mandados cumpridos é de 8.500, com um índice de 99,2% de eficiência e taxa de 0,8% de mandados vencidos. Atualmente, o setor é supervisionado pela juíza Maria Valéria Lins Calheiros e conta com 105 oficiais de justiça.
Segundo Gustavo Macedo, coordenador da Central de Mandados da Capital, com a modernização do judiciário e o desenvolvimento institucional da defensoria pública, bem como o crescimento populacional, o número de processos aumentou significativamente.
“A automatização trazida pela tecnologia acelerou, em geral, os trâmites processuais e por consequência a expedição de mandados cresceu exponencialmente. Com isso exigiu-se destes profissionais maior dedicação para atendimento da demanda, especialmente na busca da consecução jurisdicional”, comentou Gustavo.
Dentre as atribuições dos oficiais de justiça incluem-se a realização de despejos, reintegrações de posse, busca e apreensão de bens e de pessoas, conduções coercitivas, afastamentos de agressores do lar conjugal, prisões, constatações, penhoras, arrestos, avaliações de bens, além de mandados de comunicação (citações, notificações e intimações).
De acordo com a equipe, o número de oficiais de justiça ainda não é o suficiente, mas todos têm se esforçado para dar cumprimento às demandas existentes. O oficial de justiça Alexandre Aquino afirma que a otimização dos serviços veio com a criação da Central de Mandados. “Dá para suprir o maior número de cumprimento de mandados em uma determinada área. A rapidez que é dada ao cumprimento de prazos e a normatização da Corregedoria regimentando todos os prazos facilita o nosso trabalho”, disse.
Antes da criação do setor, em 2006, os oficiais eram lotados nas próprias unidades judiciárias e precisavam fazer o cumprimento da demanda em diversos lugares da cidade, sem limite territorial e com disparidade na quantidade distribuída, o que resultava em acervos acumulados em várias unidades do Poder Judiciário. Com a Central, os oficiais foram lotados em 14 zoneamentos que delimitam a região onde cada integrante deve diligenciar, acarretando em maior celeridade no cumprimento dos mandados.
Apoio
“Os resultados apresentados nos deixam bastante felizes e, ao mesmo tempo, agradecidos ao apoio irrestrito da Corregedoria Geral da Justiça e dos colegas Oficiais de Justiça que desempenharam um serviço de excelência na concretização das ordens judiciais, sobretudo, de modo célere, eficaz e com respeito à atividade pública”, explicou o coordenador Gustavo.
Diferente do que muitos pensam, o ato de comunicação não é apenas a entrega de um documento, visto que o jurisdicionado, em sua maioria, é formado por pessoas que não conhecem o Judiciário e estão cheias de perguntas, sendo essencial que os oficiais tenham informações de como funciona a Justiça.
“Nós somos a ponta de lança que chega primeiro na casa do jurisdicionado. Somos a cara do Poder Judiciário nas ruas e é obrigação nossa esclarecer essas dúvidas. De certa forma, não há isso no quadro de atribuições, mas é essencial para os jurisdicionados e sociedade em geral”, comentou o coordenador.
Fonte: TJAL