Portuguese PT English EN Spanish ES
Imagem: Texto Indisponível 45

SNA detalha estatísticas da adoção e do acolhimento no Brasil

As casas de acolhimento e instituições públicas abrigavam em 26 de março de 2020, 34.820 crianças e adolescentes. Mais de 60% são adolescentes e a divisão entre os gêneros é quase idêntica. Os dados constam do novo painel on-line do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), implantado nacionalmente em

Imagem: Texto Indisponível 83

Prisão não deve ser contêiner de pessoas, diz pesquisadora

Em países onde a superlotação dos presídios é comum, torna-se prioritário um padrão mínimo de tratamento dos detentos conforme previsto nas Regras Nelson Mandela de condições dignas para prisioneiros adotadas pelas Nações Unidas. Como colocar em prática esse padrão e o papel do Poder Judiciário nesse processo foi o tema

Imagem: Texto Indisponível 20

Judiciário reforça ações de combate à violência contra a mulher

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, tribunais de todo o país vão movimentar milhares de processos relativos a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. É a 16ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (9/3). Além das

Imagem: Texto Indisponível 24

Conselheiros se reúnem nesta terça-feira para 305ª Sessão Ordinária

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça se reúne nesta terça-feira (3/3) para a sua 305ª Sessão Ordinária. A sessão começa às 14h, na sede do órgão, em Brasília. A pauta conta com 10 itens: três recursos administrativos em reclamações disciplinares, duas revisões disciplinares, dois processos administrativos disciplinares, um pedido

Imagem: Texto Indisponível 86

Toffoli defende conhecimento para debater crise prisional

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, refutou nesta terça-feira (3/3) respostas “simplistas” a problemas complexos, como a situação do sistema prisional brasileiro. “Não há caminho para a superação do ‘estado de coisas inconstitucional’ do sistema prisional senão pela compreensão

Imagem: Texto Indisponível 56

Abertas inscrições para curso de Primeira Infância no Pará

Estão abertas até 9 de março as inscrições para a fase presencial do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas” no Pará. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso tem como objetivo apoiar os magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, delegados, agentes de polícia

Imagem: Texto Indisponível 90

Toffoli defende conhecimento para debater crise prisional

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, refutou nesta terça-feira (3/3) respostas “simplistas” a problemas complexos, como a situação do sistema prisional brasileiro. “Não há caminho para a superação do ‘estado de coisas inconstitucional’ do sistema prisional senão pela compreensão

Imagem: Texto Indisponível 92

exemplo010

É um fato estabelecido há muito tempo que um leitor se distrai com o conteúdo legível de uma página ao examinar seu layout. O objetivo de usar Lorem Ipsum é que ele tem uma distribuição de letras mais ou menos normal, em vez de usar ‘Conteúdo aqui, conteúdo aqui’, fazendo

Imagem: Texto Indisponível 94

Exemplo008

É um fato estabelecido há muito tempo que um leitor se distrai com o conteúdo legível de uma página ao examinar seu layout. O objetivo de usar Lorem Ipsum é que ele tem uma distribuição de letras mais ou menos normal, em vez de usar ‘Conteúdo aqui, conteúdo aqui’, fazendo

Promulgau00e7u00e3o da Constituiu00e7u00e3o de 1988. FOTO: Arquivo da Cu00e2mara dos Deputados

CNJ Serviço: Como ocorreu a aprovação da Constituição Federal de 1988

“Quanto à Constituição, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o cemitério. A persistência da Constituição é a sobrevivência

Contato
Newsletters

Por favor habilite seu javascript para enviar este formulário

Twitter
A
Fechar Menu