Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 174 mil beneficiários

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2022, para um total de 142.817 processos, com 174.922 beneficiários. A soma atinge o montante de R$ 1.877.740.130,41.   Do total geral, R$ 1.543.105.252,58 correspondem a matérias previdenciárias

Comissão de juristas manifesta pesar pela morte do professor Danilo Doneda

A comissão de juristas constituída para estudar a regulação da inteligência artificial no Brasil emitiu nota de pesar pelo falecimento de um dos seus membros, o professor e advogado Danilo Cesar Maganhoto Doneda, ocorrida neste domingo (4/11). É a seguinte a íntegra da nota, assinada pelo presidente da comissão, o

Justiça do Trabalho de Campinas homologa R$ 822 mil em acordos

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, homologou na última terça-feira (29/11), R$ 822 mil em acordos realizados na rodada de audiências de conciliação na última edição, em sua gestão, do projeto “Conciliar é Andar de Mãos Dadas”, realizada

Combate à violência de gênero ganha reforço com mulheres nos estádios

Somente a Copa do Mundo de 2022 chancelou a presença feminina nos estádios do Catar, abrindo caminho também para as torcedoras iranianas, alvo de restrições no país de origem para acompanhar os times in loco. Mesmo no Brasil, separado por quase 12 mil km de distância da sede do torneio

Ouvidoria da Mulher: Justiça do Trabalho de MT fará parceria com delegacia

Ouvidoria da Mulher, instalada em outubro no TRT da 23ª Região (MT), irá firmar uma parceria para que as demandas externas que chegarem ao local sejam encaminhadas à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher. A medida irá melhorar o acolhimento e atendimento às mulheres uma vez que, embora a unidade

DMF discute demandas do sistema prisional maranhense

A continuidade da implantação da Central de Regulação de Vagas Penais como projeto-piloto no Maranhão foi tema de reunião nesta quinta-feira (1º/12), entre o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Karen Luise Vilanova Souza,

Fest Labs 2022 celebra sucesso com atrações culturais e palestras

O Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (Fest Labs) chegou ao seu segundo e último dia de programação, na quinta-feira (1º/12). O evento, que foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em conjunto com a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), por meio do Instituto de

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