A 1ª Vara trabalhista de São Luís é a primeira unidade a receber o auxílio do Grupo de Apoio Móvel (GAM) da Justiça do Trabalho do Maranhão. A atuação do grupo naquela vara começou na última segunda-feira (17/9) e vai até o próximo dia 16 de outubro, devido ao considerável volume de processos em tramitação na VT.
Os trabalhos estão sendo coordenados pelo secretário da Corregedoria, Antônio Manoel Costa Silva. Durante as atividades do grupo em cada Vara trabalhista, o secretário manterá contato com juízes e diretores das secretarias das varas do trabalho e controlará a jornada de trabalho dos integrantes do GAM e a produção diária da equipe de servidores lotados na unidade.
Provimento – O juiz titular da 1ª Vara, Antônio de Pádua Muniz Correia, disse estar otimista com as atividades desenvolvidas pelo grupo. “Tenho otimismo nesse trabalho e espero que seja contagiante”. O GAM atuará em apoio às varas que apresentem atrasos nos andamentos processuais ou que hajam sofrido repentino aumento em seu volume processual. A iniciativa consta do Provimento nº 001/2012 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-16).
Para a adoção dessa medida, o corregedor do TRT-16, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, considerou o grande volume de demandas trabalhistas, o déficit de pessoal e a necessidade de agilizar a entrega da prestação jurisdicional e de alternativas para viabilizar os serviços prestados pelas varas do trabalho. Também levou em conta que o desembargador vice-presidente e corregedor, quando do exercício da Presidência e da atividade correcional, não participam da distribuição regular de processos no TRT, reduzindo, desse modo, o volume de trabalho no respectivo Gabinete.
Finalidade – conforme o provimento da Corregedoria, a finalidade do Grupo de Apoio Móvel é o restabelecimento do andamento normal das atividades das secretarias das varas do trabalho. O grupo poderá orientar os servidores das unidades judiciárias sobre a rotina do trabalho, o emprego das ferramentas tecnológicas e o uso do SAPT1 (Sistema de Acompanhamento Processual da 1ª Instância). Também ministrará treinamento para os servidores das unidades judiciárias; realizará atividades técnicas de secretaria, tais como notificações, certificações de prazos, expedição de documentos, confecção de mandados e outros; além de elaborar minutas de despachos.
No final do trabalho realizado na VT, a coordenação do grupo elaborará relatório sobre as atividades desempenhadas na vara do trabalho e o submeterá ao corregedor para exame e adoção das medidas que considerar necessárias.
Do TRT-16