A 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba conseguiu atingir – antes do final do ano de 2010 – a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reduzindo o acervo de executivos fiscais em tramitação neste ano em percentual equivalente a 20%.
No início de 2010, a Vara Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária contabilizava 9.904 execuções fiscais e a meta era arquivar 1.981 processos. Ainda na 2ª quinzena de novembro, a 10ª Vara conseguiu reduzir o número de feitos fiscais em tramitação para 7.923, que corresponde a um decréscimo – em termos absolutos – de 1.981 processos, já consideradas as execuções fiscais distribuídas durante este ano, o que equivale a uma diminuição de 20% dos executivos fiscais em tramitação.
Foram baixadas 2.792 execuções fiscais de 1º de janeiro até o dia 23 de novembro deste ano e distribuídas até então 750 novas execuções fiscais. A expectativa agora é a de que o percentual alcançado seja mantido ou até mesmo superado, até que sejam encerrados os trabalhos do ano judiciário de 2010, com recesso forense previsto para o próximo dia 20.
Segundo o juiz federal Rudival Gama do Nascimento, titular da Vara Privativa das Execuções Fiscais, o alcance da Meta 3 só foi possível devido ao empenho redobrado de toda a equipe da 10ª Vara Federal na Paraíba, sediada na cidade de Campina Grande, “que não mediu esforços no sentido de atender ao chamamento do Conselho Nacional de Justiça no tocante às Metas Prioritárias do Judiciário Brasileiro, dentre as quais se insere a Meta 3, uma das mais desafiadoras dentre as 10 que foram definidas pelo CNJ para o ano de 2010”.
O magistrado afirmou ainda que desde 2005, ano de instalação da 10ª Vara Federal paraibana, “aquele juízo adota o sistema de metas visando ao acompanhamento sistemático da gestão cartorária, o que contribuiu sobremaneira para o trabalho desenvolvido pelos servidores e magistrados, especialmente focado nas Metas Prioritárias do Judiciário Brasileiro, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: JFPB