A Justiça Estadual registrou o menor índice de processos com pendências na 1ª Instância nos últimos dez anos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (29/4) pelo Núcleo de Estatística e Acompanhamento de Metas do Tribunal de Justiça do Amazonas após estudo da série histórica compreendendo os anos de 2009 a 2019.
Conforme o estudo, a redução a tais patamares é inédita no âmbito da Justiça Estadual e exponencial, levando-se em conta que a cada ano aumenta o número de ações que ingressam na Justiça em que, somente no ano de 2019, 120.337 novos processos ingressaram, em 1.ª Instância, na Justiça Estadual.
“Pela quantidade de processos que ingressam a cada ano, o natural seria se os indicadores de pendências fossem, consequentemente, aumentando. Todavia, por um conjunto de fatores, com destaque ao grau de produtividade das unidades judiciárias de 1ª Instância – sobretudo ao trabalho dos servidores e magistrados – esse indicador (de pendências) foi reduzido drasticamente”, pontuou o diretor do Núcleo de Estatística e Acompanhamento de Metas do TJAM, Ricardo Câmara.
Pelos indicadores, ao final de 2019, 541.700 ações judiciais (na 1.ª Instância) estavam passivas de pendência. Número bem inferior ao do ano de 2016, por exemplo, o qual registrou, na série histórica de 10 anos, 837.034 processos com pendências: número 295.334 maior que o de 2019.
Ricardo Câmara informou que, além da produtividade das unidades judiciárias, outros fatores merecem destaque por terem impactado nessa redução histórica. “Há de se destacar as medidas de gestão, incluindo os progressivos investimentos da Justiça Estadual em informatização e atualização de seus sistemas onde tramitam e são movimentados os processos judiciais (SAJ e Projudi); as capacitações rotineiras de nossos quadros; a melhoria da infraestrutura de trabalho e de ações pontuais como, por exemplo, a que resultou na conclusão (ou baixa) de 220 mil processos de execuções fiscais Municipais no final do ano de 2018”, destacou o diretor do Núcleo de Estatística e Acompanhamento de Metas do TJAM.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, os bons indicadores, hoje divulgados, apontam para a eficiência da Justiça, e o resultado prático dessa redução de pendências processuais a patamares de 10 anos atrás impacta na maior celeridade do atendimento. “(…) com menos processos passíveis de atos pendentes, os magistrados e servidores podem se dedicar aos processos com entrada mais recente, atuando com mais rapidez às demandas da população”, destacou o presidente da Corte.
Indicadores de Redução
O TJAM fechou o ano de 2019 com 541.700 ações judiciais pendentes na 1ª Instância. Em 2018 eram 628.431; em 2017, 836.410; em 2016, 837.104; em 2015, 827.577; em 2014, 653.157; em 2013, 573.997; em 2012, 648.797; em 2011, 644.197; em 2010, 662.668; e em 2009, 527.201.
Fonte: TJAM