O trabalho infantil persiste no Brasil e aumentou durante a pandemia em uma realidade marcada também por um elevado número de acolhimento de crianças. O alerta sobre o agravamento da…
“Hoje o grande problema da justiça protetiva são as adoções tardias”. A afirmação foi feita pelo juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e vice-presidente do Fórum…
Mais um tribunal aderiu formalmente ao Juízo 100% Digital. Nesta quinta-feira (3/12), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) assinou termo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Por unanimidade, em prevenção à contaminação pelo novo coronavírus, o pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), considerando os boletins epidemiológicos e a manifestação do Comitê Provisório…
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) conquistou o selo Diamante no prêmio CNJ de Qualidade 2020. O anúncio dos vencedores foi realizado na última sexta-feira…
Ver a criança como cidadã é a forma de prezar pelos direitos da infância. Segundo os palestrantes da reunião anual do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), realizado nesta…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo diversas iniciativas para aprimorar o sistema socioeducativo, que atende a adolescentes em conflito com a lei. Algumas delas foram apresentadas nesta quinta-feira…
Com a capacitação de cerca de 500 servidores e magistrados para uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 80 unidades judiciais com competência criminal, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)…
Atualizada semanalmente a partir de indicadores monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a pandemia da Covid-19, a produtividade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) mais uma…
A juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Santana (AP), concluiu, nesta quinta-feira (3/12), um ciclo de três dias de audiências para revisão da…
