Começam nesta segunda-feira (23/4), na Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, dois mutirões de conciliação envolvendo, ao todo, 481 ações revisionais, de busca e apreensão e de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). As iniciativas serão promovidas pela 25ª e 27ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza.
A 25ª Vara Cível agendou 400 audiências, que ocorrerão das 9h às 11h e das 14h às 16h40, em cinco mesas de conciliação. Será disponibilizada também mesa de acolhimento para recepção e orientação das partes.
Durante o evento, ocorrerão apresentações de fantoches, além de distribuição de mensagens de paz, buscando sensibilizar os envolvidos para a solução pacífica dos litígios. O mutirão será realizado em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e terá colaboração voluntária de graduandos em Direito da Faculdade Estácio/FIC.
Participarão também servidores do Fórum e do TJCE, que integraram a primeira turma do curso de Formação de Mediadores Judiciais e Conciliadores. A experiência funcionará como estágio supervisionado e será um dos requisitos para obter o certificado de conclusão do curso.
“Conciliar é bom para a Justiça, mas é ainda melhor para o jurisdicionado, pois permite uma solução mais rápida e dá a oportunidade de as partes terem autonomia na resolução dos conflitos”, destacou a juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da Vara.
O mutirão da 27ª Vara Cível contemplará 81 ações de cobrança do Seguro DPVAT. As audiências ocorrerão na Central de Conciliação, das 9h às 18h. Dois médicos, disponibilizados pelo Fórum, estarão no local para, caso haja aceitação das partes, realizar perícias médicas durante a sessão.
Segundo a titular da unidade, juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, todos os processos selecionados estão em fase inicial de tramitação. “Decidimos chamar as partes logo no início, com a expectativa de que esse casos possam ser solucionados o mais breve possível”. Os mutirões serão encerrados na sexta-feira (27/04).
Do TJCE