A 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na próxima terça-feira (10/9) e conta com 23 itens em pauta como pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos.
Essa sessão será a primeira dos novos conselheiros do CNJ: a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim e o desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Eles assumem as vagas dos conselheiros Fernando Matos e Daldice Santana, respectivamente. Os dois foram indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Candice Jobim ingressou na Justiça Federal em 2006 e exerce a função de juíza auxiliar da presidência do STJ. Entre agosto de 2016 e agosto de 2018, atuou como juíza auxiliar do ministro João Otávio de Noronha junto ao CNJ. Também exerceu a advocacia entre os anos de 1996 a 2000 e a função de procuradora da Fazenda Nacional.
Membro do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, o desembargador Rubens de Mendonça Canuto Neto é formado pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió e especialista em direito tributário pela Fundação Getulio Vargas. Ingressou na carreira de juiz federal em 2002.
Esta também será a última sessão plenária do conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Os interessados também poderão acompanhar a sessão plenária, ao vivo, por meio da TV Plenário.
Transparência
Após a sessão, será entregue o prêmio do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2019. O Ranking tem a finalidade de avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos.
Em seguida, terá início nova reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais e Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. O órgão foi instituído ano por portaria conjunta do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Na pauta do encontro estão a situação dos refugiados em Pacaraima/RR e Fluxo migratório de venezuelanos, o relatório da Agência Nacional das Águas (ANA) sobre as barragens brasileiras e o andamento do processo relativo à boate Kiss, entre outros assuntos.
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias