O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) iniciaram nesta quarta-feira (15/09) o 2º mutirão carcerário do estado. Os trabalhos de revisão dos processos estarão concentrados em quatro polos, nos quais as equipes do mutirão vão analisar os processos de aproximadamente 11 mil presos. A estimativa é de que dentro de 30 dias todas as ações dos presos condenados e provisórios sejam revistas.
Nesta terça-feira (13/09), durante a solenidade de abertura do mutirão, o juiz auxiliar da presidência do CNJ Márcio André Keppler Fraga expôs as diretrizes do 2º mutirão e falou sobre a importância da revisão dos processos criminais. Segundo ele, a medida tem o objetivo de evitar possíveis irregularidades no cumprimento da Lei de Execuções Penais. Na ocasião, o magistrado reafirmou a intenção do CNJ de promover os mutirões em todos os estados. “O objetivo é detectar onde está o gargalo da Justiça do estado, que não consegue avançar o percentual de 40% de sentenciados”, informou Márcio Fraga.
A solenidade de abertura do mutirão foi realizada pela vice-presidente do TJPA, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, e contou com a presença de representantes do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública e do sistema prisional, que também participam do mutirão. Para coordenar os trabalhos no estado foram designados os juízes José Antônio Cavalcante e Kátia Parente Sena.
Os pólos do mutirão estão localizados nos municípios de Belém, Castanhal, Marabá e Santarém. Além deles, no interior do estado a reanálise dos processos será feita pelos juízes das comarcas locais. Ao final, os dados serão reunidos em relatório que conterá informações gerais sobre a situação do sistema prisional do Pará.
O primeiro mutirão carcerário do Pará foi realizado em dezembro de 2008. Na ocasião, foram analisados 1.742 processos e concedidos 435 benefícios aos presos, entre eles, progressão de regime, liberdade condicional e extinção de pena. Em todos os estados, os mutirões já revisaram 175.749 processos e concederam liberdade a mais de 25 mil pessoas.
EN/MM
Agência CNJ de Notícias