Está marcada para esta terça-feira (18/2) a 304ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estão pautados 17 itens, dos quais 11 tratam de conduta funcional. Desse total, cinco já estavam em votação na sessão anterior e voltam de pedido de vistas.
Ao todo, são seis recursos administrativos em processos julgados, três revisões disciplinares, três procedimentos de controle administrativos, dois pedidos de providências e duas reclamações disciplinares. Também está pautado o relatório de inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Em três processos, o Plenário recebe votos de conselheiros que apresentaram pedidos de vista. Em outros três, o colegiado decidirá se ratifica ou não liminares concedidas pelos relatores.
A sessão terá início às 14h e poderá ser acompanhada pela TV Plenário ou pelo canal do CNJ no YouTube.
Após os julgamentos, o CNJ realiza a solenidade de entrega do Prêmio Conciliar é Legal. Na décima edição, 22 práticas de conciliação e mediação desenvolvidas por órgão da Justiça e outras entidades serão reconhecidas por conseguir resultados representativos de composição consensual.
Novas conselheiras
A 304ª Sessão será a primeira das conselheiras Tânia Regina Reckziegel e Flávia Pessoa. Empossadas na segunda-feira (17/2), as magistradas ocupam as vagas destinadas a representantes do segundo e primeiro graus da Justiça do Trabalho no CNJ.
A desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel é graduada em Direito, especialista em Gestão Pública, mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas, doutoranda em Ciências Jurídicas e já atuou como advogada especializada em Direito do Trabalho. Entre diversas outras atividades, cargos e funções, Reckziegel já foi diretora da Escola Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e diretora da Federação das Mulheres Gaúchas. É desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4º região (Rio Grande do Sul) desde outubro de 2012.
A juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa já foi procuradora estadual e servidora do TRT da 20º região (Sergipe). É juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju. Graduada em Direito, é especialista em Direito Processual e mestre em Direito, Estado e Cidadania. É doutora e pós-doutora em Direito. Também é professora na Escola Nacional da Magistratura do Trabalho, na Universidade Federal de Sergipe e na Universidade Tiradentes.
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias