O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (12/5) por videoconferência para realização da 310ª Sessão Ordinária. Na sessão, o órgão celebra o recém-criado Dia da Memória do Poder Judiciário. Em seguida, os conselheiros analisam pauta de treze itens.

A data comemorativa em 10 de maio foi criada pela Resolução CNJ 316/2020 e faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808 de D. João, o príncipe regente, que criou a Casa da Suplicação do Brasil. Com a instituição, os recursos de apelações e agravos passaram a ser julgados no Rio de Janeiro e não mais em Lisboa. A sessão ordinária do CNJ começa às 14h.

Julgamentos

Esta é a quarta reunião do Plenário do CNJ a ser realizada por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. A ferramenta permite a realização remota de sessões, audiências e reuniões como medida de contenção do contágio pelo novo coronavírus.

Estão pautados treze itens. São quatro recursos administrativos – dos quais três tratam de reclamações disciplinares -, quatro revisões disciplinares, dois processos administrativos disciplinares e três procedimentos de controle administrativo.

Os advogados e partes que tiverem interesse em fazer sustentação oral deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até esta segunda-feira (11/5) para envio de link para participar da sessão por videoconferência, ocasião em que poderá realizar sua sustentação.

A sessão será transmitida pelo canal do CNJ no Youtube.

A pauta de julgamento com 12 itens pode ser acessada aqui e a pauta suplementar, aqui.

Agência CNJ de Notícias