O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, abre, nesta segunda-feira (6/12), às 18h, o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro. O evento, que será realizado até terça-feira (7/12) no hotel Sofitel, reúne os presidentes e corregedores de todos os 91 tribunais brasileiros para definir as estratégias de ação do Poder Judiciário para 2011. Durante o encontro, serão definidas as novas metas a serem alcançadas pelos tribunais no ano que vem, assim como ações estratégicas que contribuam para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
METAS – No encontro, será divulgado o balanço do cumprimento das 10 Metas de 2010 pelos tribunais brasileiros. As metas foram definidas no 3º Encontro Nacional, realizado em fevereiro deste ano, em São Paulo. Entre elas, está a de julgar os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2006. No caso dos processos eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, a meta abrange as ações que ingressaram na Justiça até 31 de dezembro de 2007.
CONCILIAÇÃO – Na abertura do evento, segunda-feira (6/12), será divulgado o resultado final da Semana Nacional da Conciliação, com o total de acordos feitos no país. Em seguida, será entregue o 1º Prêmio Nacional de Conciliação, que vai homenagear experiências bem sucedidas no Judiciário brasileiro que incentivam o acordo amigável como alternativa para a solução de conflitos judiciais.
UPPs – Nesta terça-feira (7/12), às 15h30, também durante o Encontro Nacional do Judiciário, o ministro Cezar Peluso assinará um acordo com o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e diversos órgãos relacionados ao Judiciário para a instalação de núcleos de Justiça nas unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro.
Veja a programação completa do Encontro:
4º Encontro Nacional do Judiciário
Local: Hotel Sofitel – Rio de Janeiro/RJ
Dias: 6 e 7 de dezembro de 2010
Objetivo: Apresentar e discutir as ações estratégicas do Poder Judiciário para 2011
Segunda-feira (6.12.2010)
16h30 COLETIVA DE IMPRENSA – Conselheira do CNJ Morgana Richa:
Divulgação do resultado final da Semana Nacional de Conciliação, com o total de acordos celebrados no país
18h Cerimônia de Abertura do 4º Encontro Nacional do Judiciário
18h30 Apresentação de projetos nacionais do CNJ
20h Entrega do “1º Prêmio Nacional de Conciliação”
Terça-feira (7.12.2010)
Manhã
9h Abertura do Evento
9h30 Palestra Magna (videoconferência): David Norton, Professor de Harvard University
10h30 Intervalo
10h45 As 10 Metas Nacionais prioritárias de 2010: divulgação dos resultados
12h30 Almoço
Tarde
14h Palestra: A Liderança como uma Sinfonia Organizacional 15h45 Painel 1: Priorização de Ações e Metas Nacionais para 2011 Painel 2: Encontro de Corregedores
14h30 COLETIVA DE IMPRENSA: presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso
15h30 Assinatura do acordo para instalação de núcleos de Justiça nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs)
16h30 Intervalo
17h Avaliação das conquistas de 2010 e das Perspectivas para 2011 realizada pelos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça
18h Plenária: Definição das Metas Prioritárias do Poder Judiciário para 2011
18h30 Encerramento