O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT-8) alcançou o percentual de 57% nos processos que tramitam por meio do projeto “Juízo 100% Digital”, onde todos os atos processuais são realizados de forma virtual, como audiências, por exemplo. A modalidade foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para possibilitar ao cidadão o amplo acesso à Justiça por meio da tecnologia.
Nesta modalidade, todos os atos processuais ocorrem de forma exclusivamente remota, com uso dos meios eletrônicos disponíveis, como o PJe, e-mail, aplicativos de mensagens, plataformas de videoconferência, telefone, entre outros . Uma das vantagens é que o cidadão não precisa se deslocar até uma unidade da Justiça para os serviços do Judiciário.
A secretária da Corregedoria Regional do TRT-8, Liliane Calixto Cohen, indica que a ideia é alinhar os procedimentos nas unidades para que sejam reflexos de melhora na qualidade de atendimento, produtividade e prestação jurisdicional. “A gente quer estruturar este processo de implantação, de consolidação do procedimento, para que haja melhores resultados, tanto para as partes, para os advogados e também para os serviços internos do Tribunal”, afirmou.
O projeto “Juízo 100% Digital” foi instituído pela Resolução CNJ n. 345/2020 e regulamentado pela Justiça do Trabalho, que regulamenta a adoção do projeto em todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus dos Tribunais e abrange todas as fases do processo, inclusive a recursal.
Segundo Fernando Ribeiro, diretor da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, no Amapá, a modalidade virtual possibilita também a aproximação da sociedade junto ao Tribunal.
“O projeto é um meio de garantir o acesso à Justiça, que é um direito constitucionalmente assegurado. E isso possibilita, entre outras coisas, que a parte não necessita se deslocar da sua cidade para participar de uma audiência na Vara do Trabalho. Um bom exemplo é aqui no Amapá, no município do Oiapoque, distante quase 600 km da capital do Estado, onde as pessoas conseguem acessar o Judiciário Trabalhista sem se deslocar até a sede”, informou.
Fonte: TRT8
