A Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins realiza nesta quinta (31/7) e sexta-feira (1º/8), o 9º Ciclo de Estudos Eleitorais – Os Desafios do Direito Eleitoral nas Eleições de 2014. O evento será aberto oficialmente às 9 horas da quinta-feira, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com a presença de renomados estudiosos do Direito Eleitoral do Brasil.
Às 10 horas de quinta-feira (31/7) será proferida a palestra As Eleições Presidenciais no Brasil, com o advogado Walter Costa Porto. À tarde o tema a ser tratado será Propaganda Eleitoral, com Olivar Coneglian, das 14 às 16 horas. Em seguida será lançada a Revista Comemorativa aos 25 anos da Justiça Eleitoral no Tocantins.
Na sexta-feira (1º/8), das 10 às 12 horas, o 9º Ciclo terá continuidade com a palestra: Lei 12.891/2013: Inconstitucionalidades e repercussões nas eleições 2014. Desafios dos TREs para evitarem a corrupção eleitoral, com o jurista Thales Tácito Cerqueira. O evento termina com palestra sobre Propaganda Eleitoral e Internet, com José Jairo Gomes, das 14 às 16 horas.
As inscrições para o evento já foram encerradas e os inscritos deverão comparecer ao local do evento com antecedência para a retirada das credenciais.
EJE
A Escola Judiciária Eleitoral – EJE/TO – foi criada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por meio da Resolução nº 17 de 2 de dezembro de 2003, publicada no DJ nº 1193, de 9/12/03, páginas 44 e 45, como resultado de estudos coordenados pelos desembargadores José Neves, à época presidente do Tribunal Regional Eleitoral e Luiz Aparecido Gadotti – relator da Resolução e primeiro diretor da Escola.
Instalada em 23 de setembro de 2005, a EJE tem por missão institucional, inscrita em seu ato constitutivo, realizar a formação, atualização e a especialização continuada ou eventual de magistrados, representantes do Ministério Público, advogados, universitários, servidores e demais interessados voltada para a melhor aplicação do Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, através da divulgação de seminários e palestras na Corte e nas Zonas Eleitorais.
Fonte: TRE-TO