A Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais registrou mais de 900 cadastros desde seu lançamento, no último dia 2 de abril. A ferramenta, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a manutenção e ampliação do trabalho dos magistrados durante o período emergencial de saúde, causado pela pandemia do COVID-19. O ambiente cria salas virtuais para a realização de reuniões voltadas ao andamento dos processos.

De acordo com dados do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/CNJ), já foram realizados 821 eventos na plataforma, entre reuniões de trabalho, audiências e sessões de julgamento. Além dos encontros, também é possível a interação com todos os atores do Sistema de Justiça, composto por advogados públicos e privados, membros do Ministério Público e defensores públicos, sendo possível, ainda, a sustentação oral de modo virtual e ao vivo.

A iniciativa é fruto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Cisco Brasil Ltda, que não resulta em custos ou compromissos financeiros por parte do CNJ. A ferramenta estará disponível durante o período da pandemia.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão, a tendência é que o número de pessoas cadastradas e de utilização da ferramenta aumente ainda mais após a Páscoa, pois também tem crescido o número de pedidos de informação sobre a plataforma.

Nesta terça-feira (7/4), o CNJ realizou um webinar sobre a ferramenta, para sanar possíveis dúvidas dos usuários. Cerca de 500 pessoas, entre magistrados e servidores, participaram do encontro.

Cadastro

Os juízos de primeiro grau, órgãos julgadores colegiados e gabinetes que tenham a necessidade da realização de audiências e sessões de julgamento podem se cadastrar por meio de solicitação por intermédio do formulário que consta na página da plataforma. As sessões de telepresença poderão ser gravadas, a critério dos interessados, e seu conteúdo armazenado no portal PJe Mídias, oferecido pelo CNJ.

Lenir Camimura Herculano
Agência CNJ de Notícias