A criação de uma campanha nacional vai unir instituições públicas e privadas em ações que garantam atendimento célere e humanizado além de proteção efetiva às vítimas de violência doméstica e familiar. O anúncio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de criar um movimento que envolva toda a sociedade durante o período da pandemia da Covid-19, foi feito após a primeira reunião do grupo de trabalho que elabora estudos de ações emergenciais para ajudar as vítimas de violência doméstica durante a fase do isolamento social. A reunião ocorreu na segunda-feira (27/4), por videoconferência.
O grupo de trabalho foi criado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, pela Portaria nº 70/2020, após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante a quarentena, adotada em todo o mundo para evitar a transmissão do novo coronavírus. As parcerias do Judiciário brasileiro devm ocorrer por meio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência, ligadas aos Tribunais de Justiça. Entre as ideias discutidas na reunião está o envolvimento do comércio local e espaços de acesso público que possam receber denúncias de pessoas em situação de medo e perigo.
“Nós sabemos da urgência desse trabalho e estamos focados na busca por soluções que possibilitem a essas mulheres um atendimento devido, efetivo e célere, nessa fase de isolamento social, em que há maior dificuldade para o deslocamento das pessoas”, afirmou a coordenadora-adjunta do GT, conselheira Maria Cristiana Ziouva, após a reunião.
Do CNJ, também participam a conselheira Flávia Pessoa e o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Capez. Outros componentes são: a presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), Jacqueline Machado (TJMS), e a presidente do Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, desembargadora Salete Sommariva. Dos tribunais de Justiça participam: as magistradas Adriana Ramos de Mello (TJRJ), Eunice Maria Batista Prado (TJPE), Julianne Freire Marques (TJTO) e Maria Domitila Prado Mansur (TJSP), além da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a juíza Renata Gil de Alcântara Videira. O coordenador do GT é o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias