O Mutirão Carcerário do Rio Grande do Sul foi aberto nesta segunda-feira (14/03), na sede do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. Até o dia 15 de abril, será analisada a execução de cerca de 31 mil processos criminais e visitadas todas as unidades prisionais do Estado, nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Ijuí, Pelotas e Santa Maria. O trabalho será realizado numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituições estaduais – Judiciário, Executivo e o Ministério Público. Um dos objetivos do mutirão é garantir o rigoroso cumprimento dos processos criminais, evitando, por exemplo, que continuem presos os detentos que já têm direito à liberdade. O mesmo rigor será aplicado em relação aos detentos cujos processos lhe garantem a progressão da pena. Nas inspeções às unidades prisionais, o mutirão vai verificar se as condições de encarceramento são adequadas para a recuperação do preso e sua reinserção à sociedade.

O CNJ iniciou os mutirões carcerários em agosto de 2008. Desde então, percorreu a maioria das unidades da federação e sugeriu melhorias às autoridades estaduais. “O que verificamos até agora é que o sistema penitenciário brasileiro está relegado ao segundo ou ao terceiro plano. As unidades prisionais são verdadeiros depósitos de gente e em nada contribuem para a recuperação dos apenados”, afirmou Luciano Losekan, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).

Jorge Vasconcellos

Agência CNJ de Notícias