Na abertura do mutirão do Programa Cidadania, Direito de Todos nesta sexta-feira (31/8), em Cacoal, município de Rondônia, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Ney Freitas, anunciou que o programa objetiva emitir cem mil documentos para a população indígena. “Nesta ação, deveremos entregar 1.500 documentos. Em todo o Brasil, foram mais de 17 mil. No entanto, nossa meta é chegar a 100 mil documentos”, afirmou.
Essa é a primeira vez que o Cidadania, Direito de Todos acontece em Rondônia. A ação será realizada em Cacoal até domingo (2/9) e atenderá os índios da etnia Suruí. Entretanto, a expectativa é que outros mutirões sejam promovidos futuramente para fornecer documentos aos índios CintaLarga, Kwaza, Mekuenz e Apuriná, que também vivem na região.
No mutirão, os índios puderam retirar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) e demais documentos civis – como a Certidão de Nascimento, o Cadastro da Pessoa Física (CPF) e carteiras de identidade e de trabalho. Na ocasião, eles também puderam se inscrever no Cadastro Único do Governo Federal, para teracesso a benefícios sociais, e atendimento médico e odontológico.
Formalização – Ney Freitas destacou que a documentação básica garantirá direitos básicos aos índios, entre eles atendimento em postos de saúde e acesso a escolas da rede pública de ensino. “O povo indígena é o primeiro cidadão deste país. Esse projeto tem por objetivo formalizar essa cidadania”, afirmou o conselheiro.
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Roosevelt Queiroz, também destacou a parceria. “Estamos parceiros nesta ocasião, e muito felizes com isso. Que todos tenham um bom trabalho”, afirmou. Sentimento semelhante expressou Claudia Lucena, secretária de Estado e Assistência Social de Rondônia. “É um prazer trazer essa oportunidade de exercício da cidadania para a nação Surui, povo tão importante para o Estado de Rondônia. Essa união de esforços entre o Judiciário e o Governo é muito importante”, disse.
Parcerias – A ação em Cacoal foi organizada pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Receita Federal, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a Secretaria de Estado de Ação Social, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a Emater, a Secretaria de Estado da Educação,registradores civis, a Secretaria de Estado da Justiça, a Polícia Civil, a Aeronáutica e o Exército.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias