Nesses tristes e difíceis meses da pandemia que aflige a humanidade e reforçam a percepção da efemeridade da vida, como lembrou o juiz Carlos Alexandre Böttcher, em um artigo, veio em boa hora a Resolução 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que associou o 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário.

O Dia da Memória contribuirá para a construção da narrativa histórica do Poder Judiciário e  consequentemente de sua própria identidade, enquanto essencial pacificador social e garantidor da cidadania e dos direitos.

O superintendente da Memória do Judiciário Mineiro, desembargador Lúcio Urbano, comenta que é muito feliz e oportuna a criação da data para a celebração do Dia da Memória do Judiciário.

Em Minas, já temos a “memória” organizada desde 1988. “Nenhuma dúvida de que a memória constitui  forma de reconstruir a história e reforçar a importância do Poder Judiciário”, disse o magistrado. O principal fator que promove sua preservação está exatamente no fato de o povo conhecer sua história, “porque por meio desse conhecimento ele entende e aplaude”, ressaltou o desembargador Lúcio Urbano.

O superintendente adjunto da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), Marcos Henrique Caldeira Brant, sublinha que preservar a memória oficial é manter viva uma instituição. “O Poder Judiciário, como detentor de uma parcela de soberania no Estado, tem o dever preservar, manter e difundir a sua história, construída há séculos através de fatos e personalidades”, ressalta.

Como disse Cícero, grande orador romano, historia magistra vitae, – história mestre da vida –, “a história  estuda o passado para compreender o presente e planejar o futuro. Portanto, a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário, por ato do CNJ, constitui um importante marco que vem auxiliar a construção da perenidade e identidade institucional do TJMG”, ressaltou o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant.

O desembargador Lúcio Urbano lembra que, quando exercia a presidência do TJMG, criou o Programa Conhecendo o Judiciário que, até hoje, leva palestras a escolas sobre o funcionamento do Poder Judiciário.

Outro ponto recordado pelo superintendente da Mejud é a catalogação de mais de 500 obras e outros 140 títulos assinados por juízes mineiros. Este trabalho guarda para toda eternidade o pensamento da magistratura mineira.

Três séculos

Em 2020, comemora-se 300 anos de criação e instalação da Comarca do Serro, cuja sede era Vila do Princípe. “Três séculos ininterruptos do funcionamento de uma unidade judiciária. Essa criação e instalação se deu em 1720. “Atualmente,  há comemorações com grande participação da sociedade  atividades cívicas e culturais”, registrou o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant.

“A Constituição da República estabelece que a memória constitui patrimônio cultural dos brasileiros e a todos é facultado o acesso ao conhecimento histórico. Portanto é preciso que as pessoas e, principalmente, os operadores do direito tenham conhecimento da história do Poder Judiciário, responsável pela manutenção da paz e da ordem e da própria democracia”, enfatizou o superintendente adjunto.

Interatividade

A assessora da Mejud, Andréa Costa Val, avalia que o comportamento das pessoas que visitam os museus tem demonstrado um maior interesse por informações históricas. “Trata-se de validar uma narrativa histórica e de sentimento forte de pertencimento social”, observa.

Ela diz que em um museu são encontrados vestígios e elementos que trazem à tona esse sentimento de coletividade. “Nota-se que depois do acidente com o Museu Nacional em 2018, a Mejud passou a receber mais visitantes em 2019”, acrescenta.

Andréa Costa Val diz que as novas tecnologias despertam no público o interesse em conhecer e preservar mais a memória histórica. “A tecnologia permite a interação do público, tornando-o mais participativo. Além de  democratizar o acesso aos museus”, ressalta.

A assessora acrescenta que a tecnologia valoriza a importância da preservação dos museus para histórias futuras. Além de ser uma importante ferramenta para distribuir conhecimento histórico, científico e cultural.

Mejud

As pessoas podem se aprofundar com mais informações sobre a Mejud em museudojudiciariomineiro.com.br ou pelo instagram museudojudiciariomineiro.

Estas plataformas trazem sempre conteúdo inédito com documentos e fotografias que registraram  momentos importantes do Poder Judiciário.

É possível interagir enquanto se passeia virtualmente pelo museu, por meio de imagens captadas por um drone nas dez primeiras comarcas mineiras. O público infantil pode se divertir com publicações guiadas pelo personagem Arturzinho.

Visitas

Na atual gestão, a Mejud recebeu cerca de 26 mil visitantes ao Museu do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, nas programações educativas e culturais e em suas exposições permanentes e itinerantes.

Entre as últimas iniciativas, figura a digitalização de vários processos de interesse histórico e a disponibilização dos arquivos para a comunidade jurídica, estudantes e pesquisadores, para visualização online no site do setor.

A seção contém também listagem com processos criminais e cíveis das comarcas de Belo Horizonte, Barbacena, Alvinópolis e Araçuaí. O acervo documental da Mejud é superior a 5 mil peças, oriundas de 57 comarcas mineiras.

Veja a edição do Plural TJMG que aborda a Mejud.

O selo do Dia da Memória do Poder Judiciário, a ser celebrado no dia 10 de maio, está disponível para acesso.

Fonte: TJMG