O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza esta semana visitas a varas da Infância e da Juventude e a unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná. O trabalho faz parte do Programa Justiça ao Jovem, que percorre o país para fazer um diagnóstico da situação processual dos adolescentes privados de liberdade e as condições física e pedagógica das unidades de internação.
A partir do diagnóstico, o CNJ fará recomendações às autoridades dos três estados para adequar os respectivos sistemas socioeducativos às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas (Sinase). Ambos colocam como obrigação do sistema socioeducativo garantir ao adolescente em conflito com a lei um tratamento digno, respeito a sua individualidade, escolarização e profissionalização, manutenção de seus vínculos familiares e acesso ao lazer, à cultura e à convivência comunitária.
Em Minas Gerais, serão visitadas 19 unidades de internação nos municípios de Belo Horizonte, Uberaba, Uberlândia, Patrocínio, Pirapora, Montes Claros, Sete Lagoas, Divinópolis, Governador Valadares e Teófilo Otoni. Ao todo, cerca de mil adolescentes estão internados nessas localidades. Os trabalhos no estado terminam no próximo dia 29.
No Espírito Santo, o Justiça ao Jovem percorrerá dez unidades nas cidades de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim e Linhares. Esses municípios abrigam um total de 500 internos. As visitas no Espírito Santo terminam no dia 25.
No Paraná, as visitas serão a 19 estabelecimentos de internação em Curitiba, Maringá, Umuarama, Campo Mourão, Paranavaí, Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo, Pato Branco, Laranjeiras do Sul, Ponta Grossa, Londrina e Santo Antônio da Platina. O número total de internos nesses municípios é de 945. O trabalho do Justiça ao Jovem no estado termina no dia 25.
O Justiça ao Jovem foi lançado pelo CNJ em junho de 2010. O Programa é executado por magistrados com experiência na área de execução de medida socioeducativa e também por técnicos do Judiciário, como assistentes sociais, psicólogos e pedagogos. Ao todo, 20 unidades da federação já foram visitadas.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias