“É inegável que, em momentos de dificuldade como o que ora atravessamos, aumenta a necessidade da atuação judicial para garantir a tutela dos direitos mais fundamentais. A crise traz desafios imensos a todos os responsáveis pela implementação de políticas públicas, inclusive aos responsáveis pela administração do Judiciário. Por isso, precisamos aprimorar, cada vez mais, a prestação dos serviços jurisdicionais”, afirmou na manhã desta segunda-feira (18/5) o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a abertura da inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A cerimônia foi realizada por videoconferência com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. “Estamos aqui realizando essa inspeção ordinária a distância como forma de possibilitar que seja possível se concretizar esse que é um valioso momento de contato direto entre o tribunal e o Conselho Nacional de Justiça, órgão constitucionalmente encarregado pelo controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e dos deveres funcionais dos magistrados”, afirmou o ministro.
Programada desde o início da gestão de Humberto Martins à frente da corregedoria nacional, a inspeção no TJPB tem o objetivo de garantir que o serviço prestado pelo Poder Judiciário local à população seja cada vez melhor, fazendo com que aqueles pontos que apresentam alguma deficiência se tornem bons e, aquilo que já é bom, se torne ótimo.
“Nosso compromisso deve ser sempre dirigido ao cidadão. A inspeção ordinária da corregedoria nacional tem o sentido de possibilitar que, através do contato direto com o TJPB, nós possamos atuar em parceria na busca pela construção de um Poder Judiciário mais célere, que atue em consonância com os anseios da sociedade brasileira, que cobra, com razão, o respeito, a produtividade e a qualidade das decisões dos juízes”, enfatizou o corregedor nacional.
Coleta de dados
O presidente do TJPB deu as boas-vindas ao corregedor nacional e a toda equipe que trabalhará na inspeção. Segundo o desembargador Márcio Murilo, toda a mesa diretora do TJPB está unida em prol do Judiciário local, executando os planos estratégicos traçados para a gestão, pensando sempre no jurisdicionado e no enxugamento das despesas.
Durante a semana, a corregedoria nacional irá verificar, utilizando recursos tecnológicos, os trabalhos desenvolvidos na presidência, na corregedoria-geral de Justiça, em cinco gabinetes de desembargadores, nas Secretarias da Câmara Criminal e da 3ª Câmara Cível e nas secretarias administrativas do tribunal.
Além do corregedor nacional de Justiça e do presidente do TJPB, participaram da cerimônia o vice-presidente, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, além de outros magistrados da Corte estadual; e, pela Corregedoria Nacional de Justiça, o desembargador Ricardo Paes Barreto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), coordenador da equipe de inspeção; e os juízes auxiliares Kelly Cristina Oliveira Costa (TRF2); Alexandre Chini Neto (TJRJ) e Sandra Silvestre de Frias Torres (TJRO).
A inspeção ordinária no TJPB segue até sexta-feira (22/5).
Agência CNJ de Notícias