O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (21/3), o 1º Seminário Processo de Execução Fiscal. O objetivo principal do evento é apresentar pesquisa, realizada em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre o custo que os processos de execução fiscal têm para a União. O seminário começa às 14h no auditório da Procuradoria-Geral da República. Confira a programação abaixo. Pela primeira vez, uma pesquisa ampla conseguiu detectar exatamente qual é esse custo, o que será importante para a criação de alternativas para reduzi-lo.
De acordo com a diretora executiva do DPJ, Lêda Bandeira, a importância do evento reside em exibir o que foi detectado no exame. “O seminário serve para externar o que foi mostrado na pesquisa, e a pesquisa é importante porque dará visibilidade a esse tipo especial de processo”, comentou Lêda.
Os representantes do Ipea iniciarão o seminário com a apresentação da pesquisa edos resultados obtidos. A solenidade contará com a participação de juízes e diretores das varas de execução fiscal analisadas, que vão falar sobre o trabalho que realizam na tramitação dos processos e sobre como foi participar da análise. A Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) também participam do evento.
Realizado pelo DPJ em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o estudo traz informações sobre o tempo médio de um processo de execução fiscal. Os pesquisadores visitaram varas federais especializadas e mistas para examinar cada processo e fazer avaliação. Os resultados serão analisados e debatidos durante o seminário, para que a partir disso possam ser desenvolvidos melhorias e aprimoramentos em relação aos processos.
A pesquisa – O IPEA formou 14 equipes regionais, além da central em Brasília, para realizar a pesquisa. Os grupos analisaram 1.510 processos ao longo de 2010. De acordo com a técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto, Luseni Aquino, foram visitadas 181 varas em 124 cidades. “Foi definida a amostra para avaliar os documentos. Todos os processos tinham de ser das varas de competência mista – que recebem todos os tipos de ação – ou de competência exclusiva, referente somente aos de execução fiscal. Além disso, precisavam ter sofrido baixa em 2009 na Justiça Federal de 1º grau e seguir alguns parâmetros estabelecidos pelo IPEA, esclarece a organizadora da pesquisa.
A pesquisa é de extrema importância porque apresenta referências precisas da execução fiscal na justiça brasileira. A técnica do IPEA ressalta que com o exame criou uma metodologia inovadora para o cálculo do custo do serviço público. “Assim, pode-se aplicar esse método para os processos judiciais e outros tipos de serviços públicos”, conclui Luseni.
Mariana Oreiro/Geysa Bigonha
Agência CNJ de Notícias
PROGRAMAÇÃO
Data: 21 de março de 2011.
Horário: 14h00 às 18h00
Local: Auditório da PGR – (Auditório JK) – Procuradoria Geral da República, SAF Sul Quadra 4 Conjunto C, Brasília/DF.
SEMINÁRIO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
Local: Auditório da Procuradoria Geral da República (Auditório JK) – Procuradoria Geral da República, SAF Sul Quadra 4 Conjunto C, Brasília/DF.
Abertura
14h
Apresentação da pesquisa
14h30
Comentários de dois juízes e dois diretores de vara que recepcionaram a equipe de pesquisa – indicados pelo IPEA
15h10
Intervalo
16h10-16h40
Exposição da AGU
16h40
Debate
17h10
Encerramento
18h