Desativada desde o ano passado, a antiga Rodoferroviária de Brasília agora é o ponto de partida para uma viagem diferente: a retomada da vida para 20 detentos que cumprem pena no Distrito Federal. Eles começaram, na semana passada, a trabalhar na reforma do velho prédio, que vai abrigar a nova sede da Secretaria de Justiça do Distrito Federal (Sejus/DF).
A iniciativa resulta de acordo entre a Sejus e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF (Funap/DF). Ambas são parceiras do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à reinserção social, capacitação e profissionalização de detentos e egressos do sistema penitenciário.
Os 20 detentos recebem o equivalente a um salário mínimo, auxílio alimentação e transportes e ainda contam com o benefício da remissão da pena: cada três dias trabalhados equivalem a um dia a menos na duração da pena. Eles prestam serviços à RV Engenharia e à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), responsáveis pelas obras.
Um dos novos operários é o Alexandre, que cumpre pena no regime semiaberto por porte ilegal de arma de fogo. Pai de três filhos, ele já havia trabalhado, antes da reforma da rodoferroviária, no setor de serviços gerais na Sejus. O que mais lhe agrada, em experiências como essas, é a oportunidade de sair da penitenciária, ir para a rua.
Quanto ao futuro, ele pretende conseguir emprego quando sair de vez da prisão, mas reconhece as dificuldades que tem pela frente. “O problema é que esse trabalho pela Funap vai durar só até o fim da minha pena. Infelizmente as pessoas ainda têm muito medo de empregar um ex-presidiário”, diz Alexandre, referindo-se ao preconceito, um dos obstáculos que o Programa Começar de Novo, por meio da conscientização da sociedade, busca transpor.
Já o operário Paulo, condenado por tentativa de homicídio, é mais otimista. “Felizmente eu estou tendo uma oportunidade única de aprender um ofício, para depois procurar emprego. Quero mudar de vida, e já estou conseguindo”, comemora ele, que é casado, pai de dois filhos e cumpre pena no regime semiaberto.
Copa do Mundo- Outro avanço do Programa Começar de Novo no Distrito Federal foi o emprego de três detentos nas obras de reforma do Estádio Mané Garrincha, que vai receber jogos da Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014.
O Programa Começar de Novo, criado pelo CNJ em 2009, é um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência criminal. Em dezembro passado, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, que valoriza práticas do Poder Judiciário que beneficiam diretamente a população.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias