O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (25/5) a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento será realizada por meio de videoconferência, como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). Devido a internação hospitalar, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não participará. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, fará a abertura do evento.
Participam da abertura o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi. Ao todo, 665 participantes se inscreveram para acompanhar o evento. Entre eles, estão presidentes dos tribunais, membros da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística dos órgãos da Justiça.
Pela manhã, a programação inclui nove reuniões setoriais simultâneas, de apresentação dos trabalhos e projetos desenvolvidos pelas comissões permanentes do CNJ. São eles: a criação e implementação do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência, a implantação e expansão da Justiça Restaurativa, o programa para 2020 da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos e os planos de ação para cumprimento da Meta 9, relacionada ao cumprimento dos indicadores da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU).
Também serão apresentados debates sobre o aprimoramento na gestão de informações, documentos e memória do Judiciário, novas tendências em matéria de cooperação judiciária interna e externa e o papel do Judiciário no aprimoramento da política pública de saúde brasileira, além da transformação digital da jurisdição e o PJE e também um painel da Corregedoria Nacional de Justiça e corregedores regionais.
A reunião preparatória marca ainda o lançamento da Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud), a premiação das práticas dos tribunais vencedoras com o Selo CNJ de Desburocratização e o lançamento do Prêmio CNJ de Qualidade 2020. Sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, serão apresentados dados de monitoramento e um painel sobre os desafios do Poder Judiciário na formulação de metas para atuação dos tribunais brasileiros nos próximos seis anos (2021/2026). Também haverá debate sobre a situação da Justiça em tempos de coronavírus.
Toda a programação contará com intérprete de libras, exceto nas reuniões setoriais. Os detalhes do evento podem ser acessados aqui.
XIV Encontro Nacional
Em 2020, está prevista a realização da décima quarta edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário. Na ocasião, os presidentes dos 90 tribunais brasileiros se reúnem para aprovar as metas nacionais e específicas do Judiciário para o ano seguinte, entre outras ações. A realização do Encontro Nacional, sob coordenação do CNJ, está prevista na Resolução CNJ 198/2014.
Agência CNJ de Notícias