Mutirão no Rio Grande do Sul e Lei Maria da Penha são destaques no CNJ no Ar

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O CNJ no ar desta segunda-feira (14/03) destaca a abertura do mutirão carcerário do Rio Grande do Sul. O mutirão, que será coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF), tem o objetivo de verificar os processos criminais nas varas de execuções penais da Justiça estadual e as condições das penitenciárias e cadeias públicas. Serão analisados mais de 23 mil processos até o dia 15 de abril, data prevista para o encerramento do trabalho. O programa também mostrará a campanha feita pelo CNJ no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O trabalho tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça por parte da mulher que sofre violência doméstica e, também, contribuir para a implantação, nos tribunais, de iniciativas que envolvem ações diversas referentes à eficácia da lei nos estados, tais como o acompanhamento dos processos abertos e em tramitação, das prisões em flagrante e prisões preventivas e, ainda, das audiências realizadas e sentenças concedidas.O CNJ no Ar consiste numa parceria entre o CNJ e a Rádio Justiça. É transmitido semanalmente, de segunda a sexta-feira, sempre às 10h, pela Rádio Justiça na freqüência 104,7 FM ou pelo site www.radiojustica.jus.br.

Agência CNJ de Notícias