Será realizada nesta terça-feira (15/3), em Porto Alegre, a solenidade de instalação da 3ª e da 4ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. A cerimônia ocorrerá às 17h, na sede da Justiça Federal do RS, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Bairro Praia de Belas.

Participarão da solenidade o desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o juiz federal Marcelo De Nardi, diretor do Foro da JFRS, entre outras autoridades.

 

Com a instalação das duas novas unidades, o Rio Grande do Sul passa a contar com quatro Turmas recursais, responsáveis por processar e julgar os recursos contra decisões dos juizados especiais federais. Mais de 97 mil processos tramitavam em dezembro de 2010 nas Turmas Recursais do Estado (destes, mais de 46 mil aguardando decisão dos tribunais superiores).

 

Além do Rio Grande do Sul, os estados de Santa Catarina e do Paraná contarão, cada um, com mais uma turma recursal. A 3ª TR/PR foi instalada na segunda-feira (14/3), em Curitiba, e a 3ª TR/SC será inaugurada nesta terça-feira (15/3), pela manhã, em Florianópolis.

 

Com as novas TRs, a 4ª Região (que engloba os três estados da Região Sul) irá contar com 10 turmas recursais. A criação das novas turmas tem como objetivo reduzir a volumosa quantidade de processos que tramitam em grau de recurso nos Juizados. Em toda a região, o número de recursos em tramitação é superior a 205 mil ações (destas, 107 mil aguardando decisão em instâncias superiores).

Fonte: TRF4