Somente um grande esforço conjunto do Poder Público, especialmente do Executivo e do Judiciário com a sociedade, poderá indicar uma solução para a caótica situação da posse da terra urbana em Marabá, um dos maiores municípios do Pará. Bairros inteiros da cidade surgiram de processo de ocupação desordenada do solo. Hoje ninguém tem garantia da propriedade do terreno onde mora: cada pedaço de terra é disputado por inúmeros supostos donos. Sem uma ação preventiva do Poder Público, a situação vai piorar.
O Poder Judiciário sozinho não vai resolver a situação, concluíram os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antonio Carlos Alves Braga Júnior e Marcelo Berthe, que visitaram o município no início da semana. Eles conversaram com magistrados, representantes de associações e da comunidade, advogados e proprietários de terras, numa missão preparatória de audiência pública do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ a ser realizada em setembro.
Há estimativas de que dos 240 mil habitantes da cidade de Marabá, 60 mil ocupam áreas irregulares, conta Braga. Na localidade, predominam os conflitos entre ocupantes e proprietários, às vezes ambos são vistos como vítimas da migração desordenada. Foram atraídos para a região pela perspectiva de melhores condições de vida, passaram-se os anos e não receberam o titulo de propriedade. Outras vezes eles são tratados como exploradores ou grileiros em busca do lucro fácil. “Sem dúvida, existem vítimas e existem exploradores”, comenta o juiz. “A demora no enfrentamento da questão como problema verdadeiramente demográfico só favorece os exploradores”, acrescenta.
Como a questão envolve um problema social generalizado, sentenças judiciais são insuficientes. Além disso, a execução da ordem judicial depende do Poder Executivo. Enquanto isso, a população vive “um cenário de instabilidade que gera violência” e a mantém excluída dos principais serviços públicos: a energia elétrica, por exemplo, é obtida de forma irregular, os chamados “gatos”.
Situação pode piorar – Sem a ação do Estado, o caso pode se agravar muito. Isso porque há diversos projetos de investimentos na região de Marabá, principalmente em mineração, que vai atrair muita gente de outras localidades. “Há previsão de duplicar a população em pouco tempo devido aos investimentos”, comenta Braga. A expectativa é que migrem para a região um contingente muito superior ao número de empregos que serão criados com os investimentos. Além das vagas serem insuficientes, os migrantes não têm a qualificação profissional exigida pelas empresas.
Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias