Em um mês, o mutirão de conciliação promovido com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário Federal da Bahia conseguiu recuperar cerca de R$ 15 milhões em dívidas de contratos habitacionais que poderão ser convertidos em novos financiamentos. O montante resgatado permite financiar outras 300 moradias populares, garantindo a centenas de cidadãos realizar o sonho da casa própria. “É um resultado muito significativo que pode beneficiar a população carente que enfrenta um déficit habitacional”, destacou a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.
A ministra participou, nesta quinta-feira (14/4), da cerimônia de encerramento do mutirão em Salvador (BA), que também contou com a presença do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, parceiro no projeto. A iniciativa integra o programa Judiciário em Dia, que auxilia os tribunais na adoção de rotinas que agilizem a conclusão das ações judiciais. Na Bahia, desde o dia 16 de março, quando teve início a força tarefa, 255 acordos foram firmados, colocando um ponto final em processos envolvendo contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) que há anos se arrastavam na Justiça baiana.
Segundo Eliana Calmon, a conciliação é a forma mais eficiente de se resolver esse tipo de litígio. “Na mesa da conciliação se coloca um fim à demanda judicial de forma muito mais vantajosa para o mutuário”, afirmou a ministra. Para ela, o mutirão, além de contribuir para desafogar a Justiça, gera um ganho social significativo ao resolver o problema de moradia dos cidadãos. Na Bahia, o acordo foi obtido em 75% das audiências de conciliação realizadas. Em outros 148 casos foi agendada uma nova etapa de negociação e 38 mutuários optaram por buscar o acordo na esfera administrativa, diretamente com a Caixa Econômica e a Empresa de Gestão de Ativos (Emgea).
“Cada acordo faz grande diferença na vida dessas famílias”, observou o diretor da Emgea, Eugen Saramandescu Filho. Para a diretora da seção judiciária da Bahia, juíza Cynthia de Araújo Lima Lopes, o mutirão foi um evento de cidadania que precisa ser replicado nos demais estados brasileiros. Embora a cerimônia oficial de encerramento do programa tenha ocorrido nesta quinta-feira (14/4), as audiências de conciliação continuam até o próximo dia 19. Na Bahia existem 6 mil contratos de financiamento habitacional assinados antes de 1995 que estão sendo contestados na Justiça.
Também participaram da cerimônia de encerramento do programa o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Reinaldo Fonseca, a coordenadora do mutirão de conciliação, juíza federal Ana Carolina Fernandes, a defensora-chefe da Defensoria Pública da União na Bahia, Juliana Bastos Nogueira, além de juízes e funcionários que participaram do projeto. Na ocasião, foram entregues as cartas de baixa da hipoteca dos imóveis a diversos mutuários que, por meio de acordo, conseguiram quitar suas dívidas.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias