O coordenador do Mutirão Carcerário do Rio Grande do Sul, juiz Douglas Melo, visita, nesta sexta-feira (08/04), o governador Tarso Genro. No encontro, marcado para as 16h, no Palácio Piratini, o juiz fará uma explanação sobre os problemas identificados no sistema carcerário do estado e convidará o governador a participar da solenidade de encerramento do mutirão, marcada para o próximo dia 15.    Realizado pelo CNJ em parceria com instituições locais, o Mutirão Carcerário do Rio Grande do Sul começou no dia 14 de março, com uma inspeção no Presídio Central de Porto Alegre, o maior do estado. Na inspeção, os principais problemas encontrados foram superlotação, estrutura precária e más condições de higiene.

O presídio tem capacidade para cerca de 2 mil presos. No entanto, atualmente abriga 4.835. A superlotação foi um dos alvos das reclamações que os detentos fizeram à equipe do CNJ.

Cerca de 31 mil processos criminais estão sendo analisados pelo mutirão. O objetivo é garantir o rigoroso cumprimento dos processos criminais, evitando, por exemplo, que continuem presos os detentos que já têm direito à liberdade. O mesmo se aplica aos detentos que tiveram a progressão da pena autorizada pela Justiça.

Além de Porto Alegre, as inspeções às unidades prisionais ocorrem nos municípios de Caxias do Sul, Ijuí, Pelotas e Santa Maria. Elas são realizadas para verificar se as condições de encarceramento são adequadas para a recuperação do preso e sua reinserção à sociedade.

O CNJ iniciou os mutirões carcerários em agosto de 2008. Desde então, percorreu a maioria das unidades da federação e sugeriu melhorias às autoridades estaduais.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias